Prefácio
| Autor | Jones Figueirêdo Alves |
| Ocupação do Autor | Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Integra a Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), onde preside a Comissão de Magistratura de Família; e é membro... |
| Páginas | XI-XIII |
PREFÁCIO
AS ILUMINAÇÕES JURÍDICAS DE MUITOS DIREITOS
A presente obra responde a uma importante revisitação do direito de família,
a partir da pessoa idosa, e por sua razão de ser é uma obra de recomeço, de novos
horizontes, de visualizações transformadoras que a autora, com perícia e densidade,
prescruta com sua doutrina.
É uma obra de futuro na compreensão jurídica necessária ao próprio futuro do
direito de família. Nela existe uma vanguarda que faz o leitor muito mais próximo
do que está por vir, no essencial dessa relação com o futuro, em melhoria do presente
jurídico. Este livro foi concebido para ser convivido em sua proatividade, quando a
autora compartilha suas ideias válidas nas provocações do seu texto.
Começa pelo título aglutinador, quando ao cuidar do direito das famílias, arre-
gimenta o direito dos idosos em liame indissociável, nos planos material e processual
e estabelece vieses existenciais que se destacam em configuração de situações jurídi-
cas de ordem contraposta, a exemplo do abandono afetivo ou da alienação parental
inversos ou dos alimentos “netoengos”.
Ao contextualizar futuros possíveis do direito familista, com a pessoa idosa como
seu principal protagonista, tem-se em cuidadosa abordagem novos institutos jurídi-
cos que ganham destacados lugares de aplicação por seus paralelos interpretativos,
confortados pela proteção dinâmica do direito subjetivo que se impõe reservada às
posições legitimas dos tutelados. Nesse sentido, Patricia Novais Calmon trabalha
com uma visão produtora de superação de aparentes lacunas normativas, apurando
os locus cabíveis de extensão interpretativa para dar ao direito de família o direito
que a família e o idoso, nela inserido, realmente merecem.
Essa é uma das qualidades da obra ora lançada. Seus padrões de observação e
de verificação de exigências ao desate das novas questões jurídicas, postas em re-
flexão, conduzem o leitor ao privilégio de caminhar com uma descrição detalhada
de situações que orientam aperfeiçoar o direito por via de sua aplicação sistêmica.
Por essa via, as chamadas considerações práticas, de interesse e de utilidade,
em valoração notável das regras jurídicas que são convocadas, nas hipóteses, aos
interesses pressupostos, enriquecem o trabalho de Patricia Novais Calmon, jovem
jurista dotada de uma ampla capacidade de realçar as concepções da realidade com
os postulados fundamentais de consciência jurídica para uma melhor política do
direito. Bem por isso, com raciocínio fluído, escorreito, apropriando evidências e com
EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO.indb 11EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO.indb 11 27/01/2022 09:50:2127/01/2022 09:50:21
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