Pretendemos, no início de 2021, apresentar nosso planejamento de leilões, diz MME

O Ministério de Minas e Energia vai apresentar, no início de 2021, o planejamento de leilões de áreas de exploração e produção de óleo e gás para o próximo ano, afirmou o ministro Bento Albuquerque, durante coletiva de imprensa após a oferta permanente de áreas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizada nesta sexta-feira (4).

O leilão foi o único realizado pela agência em 2020, após a suspensão do calendário de leilões devido à pandemia de covid-19. Albuquerque afirmou que a rodada foi “exitosa”. “O país demonstra-se competitivo, com a entrada de novos agentes, atores e empresas nesse mercado”, disse o ministro.

Albuquerque disse que o Conselho nacional de Política Energética (CNPE) vai analisar os resultados do leilão, que teve apenas uma oferta por áreas marítimas, para possíveis correções nos próximos leilões. “Vamos analisar o resultado da oferta permanente para balizar decisões futuras do CNPE [sobre leilões de 2021]”, afirmou.

O ministro afirmo que espera um avanço, em 2021, na tramitação do projeto de lei que muda o regime de leilão das áreas do polígono do pré-sal, da partilha para o regime de concessão.

“Há um entendimento por parte do governo de que o projeto deverá ser apreciado em 2021 e que, de certa forma, dentro da nova realidade que o mundo vive em relação à exploração e produção, o CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] terá todas as condições para que possa fazer os leilões. Hoje, a tendência é que [novas licitações de áreas do pré-sal] seja no regime de concessão. É isso que acredito que o Brasil terá nos próximos anos, depois de apreciado pelo Congresso e CNPE”, afirmou, a jornalistas.

O ministro destacou que a licitação desta sexta-feira consolidou as pequenas e médias empresas no negócio de óleo e gás no Brasil.

Questionado sobre os baixos bônus da rodada, em relação aos leilões convencionais, o diretor-geral interino da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Raphael...

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