A Primeira Juíza Federal do Brasil
| Autor | Luiz Guilherme Marques |
| Páginas | 118-119 |
a PriMEira juíZa fEdEral do brasil
O
número de mulheres no Judiciário brasileiro vai crescendo em progres-
são geométrica.
Algumas juízas entendem que essa conquista deveria ser mais rápida,
enquanto outras acham que deve ser alcançada naturalmente, sem atropelos...
Como espectador e batalhador dessa causa, procurei conhecer os passos
iniciais da conquista da igualdade das mulheres no Judiciário brasileiro.
Assim, descobri no Dicionário Mulheres do Brasil, organizado por Schu-
ma Schumaher e Érico Vital Brazil, Jorge Zahar Editor, 2000, notícias sobre
MARIA RITA SOARES DE ANDRADE, a primeira juíza federal do Brasil:
Nasceu em Aracaju (SE) a 3 de abril de 1904 e era lha de Filomena Batista Soares
e Manoel José Soares de Andrade. Diplomou-se em direito em 1926, na Universidade
Federal da Bahia, sendo a única mulher da turma e a terceira a se formar em advocacia
naquele estado. Retornou a Aracaju (SE), onde trabalhou na Procuradoria-Geral de
Sergipe.
Maria Rita se destacou na luta em defesa dos direitos das mulheres ao lado de outras
líderes do movimento feminista. Se uniu a Bertha Lutz, fundadora da Federação
Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) e em 1931 participou do II Congresso
Internacional Feminista. Criou a seção sergipana da União Universitária Feminina
e foi uma das principais responsáveis pela fundação da Associação Brasileira de Mu-
lheres Universitárias, entidade a qual presidiu. Nessa mesma época funda e dirige, de
1931 a 1934, a revista Renovação.
Mudou-se em 1938 para o Rio de Janeiro, onde foi secretária e consultora jurídica da
FBPF. Na área da educação, lecionou literatura no Colégio Pedro II e foi professora
de processo civil na Faculdade Técnica de Comércio. Como advogada, intercedeu a favor
dos perseguidos políticos do Estado Novo e posteriormente, na década de 1950, prestou
assistência aos militares que haviam participado do movimento rebelde de Aragarças.
Foi a primeira mulher a integrar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil, representando o Conselho do estado da Guanabara, e em 1967 tor nou-se a
primeira juíza federal do Brasil, exercendo a magistratura do estado da Guanabara
até aposentar-se em 1974.
Colaborou com o Jornal do Brasil no período de 1954 a 1963 e apresentou, entre
muitos trabalhos, as seguintes teses: Admissão da mulher no Tribunal do Júri (1930);
Dos crimes contra honra, Do adultério como crime de ação pública e Polícia feminina
(todos os três de 1931); Situação jurídica da mulher – reivindicações (1952).
Faleceu em 5 de abril de 1998, aos 94 anos.
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