Processo de mediação
| Autor | Maria De Nazareth Serpa |
| Ocupação do Autor | Mestre e Doutora em Direito pela UFMG |
| Páginas | 193-223 |
1. NOÇÃO
O processo de mediação envolve partes em disputa no seu encontro com
uma terceira parte que age como um super facilitador. A função deste é ajudar
disputantes numa negociação, de tal forma que possam conseguir uma reso-
lução pacíca de suas diferenças sem uma determinação imposta. De acordo
com cada área e modelo, é composto de várias fases e degraus.
O processo mediador varia de acordo com o campo de ocorrência do con-
ito, natureza do conito, experiência das partes e do mediador e produz di-
ferentes métodos de atuação. Este capítulo intenta apresentar e desenvolver os
procedimentos mais amplamente desenvolvidos e usados nos vários métodos
da atividade mediadora à luz de nossa própria experiência na prática do pro-
cesso. Nessa parte, serão salientados campos individuais, funções, representa-
ções e preparação acadêmica do mediador, e outras matérias relativas à prática
da mediação.
2. ESTÁGIOS DO PROCESSO MEDIADOR
Empreender uma mediação signica iniciar uma jornada de inúmeros
momentos que são denominados de estágios. Estágios, e não etapas, porque
os participantes passam por uma experiência, contribuindo para o desenvol-
vimento do processo, que é fundamental para se alcançar os objetivos. Os di-
ferentes estágios são marcados por conquistas dos participantes e pequenos
avanços que são denominados passos. Esses passos nem sempre obedecem
uma sequência cronológica ou temporal rígida como no procedimento judi-
Capítulo II
PROCESSO DE MEDIAÇÃO
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MARIA DE NAZARETH SERPA
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cial. Quando se fala em mediação, não se fala em prazos, termos, modo ou
condição, etc. Somente quando existem aceitação e conforto com relação aos
estágios se passa para o seguinte. Muitas vezes os passos se interligam e auxi-
liam na resolução, mas cada um comporta objetivos próprios, com vital im-
portância para o sucesso do todo. Estes estágios são organizados de maneira a
comportar as seguintes tarefas (Riskin & Westbrook, 1987, p. 214):
1) Concordância das partes para mediar.
2) Entendimento das questões em disputa.
3) Criação de opções para negociação.
4) Realização e organização do acordo.
5) Implementação do acordo.
Cada estágio, nesse capítulo, será discutido com relação às suas implica-
ções e objetivos, seus objetivos e ao papel que, genericamente, o mediador
representa. Esta é uma tentativa de oferecer um corpo teórico para uma prática
que foge aos padrões dos processos de resolução de disputas tradicionais, aos
quais advogados e prossionais do direito e justiça estão habituados.
2.1 Estágio preliminar – compreensão
e engajamento das partes
Não se pode priorizar nenhuma fase do processo de mediação quanto à
sua importância, mas não é arriscado dizer que este estágio é o mais importan-
te do processo, talvez por estar de par com o provérbio: a primeira impressão é
a que mais perdura. Esta é uma fase onde se conquista junto às partes conança
e cooperação para todo o resto do processo.
A abordagem das partes na mediação é completamente diferente do pro-
cesso judicial. Ainda nos Estados Unidos, onde a mediação é largamente uti-
lizada, na Inglaterra, onde já existe uma base de ADR, e, principalmente, no
Brasil, a maioria das pessoas desconhece o processo ou não tem qualquer ideia
do que seja mediação. Quando essas pessoas procuram um escritório de ad-
vocacia, o fazem em busca de aconselhamento e, muitas vezes, representação,
mas essencialmente sempre buscam ajuda para resolver seus conitos e pro-
blemas. Mesmo quando o processo é entendido, as pessoas têm dúvidas quan-
to à pertinência da medida ou quanto à eciência dos resultados. Por outro
lado, quando já têm alguma informação e elegem o processo como meio de
solucionar sua disputa, se deparam com a diculdade de engajar a outra parte
na iniciativa. Quem toma a iniciativa, normalmente, receia que uma tentativa
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