Projeto sobre mineração em terra indígena pode ser questionado no STF, se aprovado, diz Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, "possivelmente", o projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas será questionado na Corte, caso seja aprovado pelo Congresso.

Ao ser perguntado sobre o assunto, o ministro disse que não poderia se manifestar sobre o mérito da proposta. "Enquanto ministro, eu não posso me antecipar a algo que, eventualmente, possivelmente, venha a ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. Então não posso manifestar juízo sobre essa questão", afirmou.

Lewandowski participou, nessa sexta-feira (11), da primeira reunião da comissão de juristas que vai discutir a revisão da Lei do Impeachment. Ele é o presidente do grupo, criado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do projeto de lei. Pacheco, no entanto, disse nesta sexta-feira...

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