Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia
| Autor | Bruna Muriel Huertas |
| Cargo | Professora do Bacharelado em Ciências e Humanidades e do Bacharelado em Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (BC&H e BRI-UFABC), é doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM-USP) |
| Páginas | 154-166 |
Bruna Muriel
Cadernos Prolam/USP, v.16, n.30, p.154-166, jan./jun.2017
154
PROTAGONISMO INDÍGENA, CONSTITUIÇÃO PLURINACIONAL E
INTERCULTURALIDADE NA BOLÍVIA1
INDIGENOUS PROTAGONISM, PLURINATIONAL CONSTITUTION AND
INTERCULTURALITY IN BOLIVIA
Bruna Muriel2
Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, Brasil
Resumo: Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado
Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no
protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os
inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se
que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o
processo de escritura do texto constitucional, assim como o conteúdo inovador – por
descolonizador – do novo texto, evidenciam um exercício de interculturalidade inédito
no âmbito jurídico e político na América Latina.
Palavras-chave: Protagonismo indígena; interculturalidade; Bolívia.
Abstract: Taking as a starting point the recent Plurinational Constitution of Bolivia
(2009), the paper analyzes the historical process that resulted in the indigenous
protagonism during the Constituent Assembly, in addition to explore the innovative
constitutional principles and articles that emerge from this dialogue. It was verified that
the participation of the indigenous people as fundamental political subjects during the
processo of writing, as well as the innovative content – because of its decolonizer
character – of the new text, shows an unprecedent intercultural exercise in law and
politics in Latin America.
Keywords: Indigenous protagonism; intercultural; Bolivia.
1. INTRODUÇÃO
Com a virada do século XX para o século XXI, é intensificada a luta política dos
setores da esquerda, camponeses e indígenas, em grande medida, como uma reação ao
agravamento dos problemas sociais advindos com o programa político de reestruturação
econômica conhecido como o Consenso de Washington: as reformas implementadas, a
1 Em parte, este trabalho é o resultado da participação da pesquisadora no Grupo de Pesquisa “ Estado,
sociedade e Direitos Humanos na América Latina”, do Observatório de Políticas Públicas da
Universidade de São Paulo (USP) e no Grupo de Pesquisa e Extensão “Realidade Latino-Americana”, da
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
2 Professora do Bacharelado em Ciências e Humanidades e do B acharelado em Relações Internacionais
da Universidade Federal do ABC (BC&H e BRI-UFABC), é doutora pelo Programa de Pós-Graduação
em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM-USP). Atualmente, investiga,
a partir de uma perspectiva interdisciplinar e fundamentada nas Epistemologias do Sul, os impactos
sociais e ambientais das estratégias para o desenvolvimento relacionadas aos projeto s de integração sul-
americana. E-mail: .
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