Psicologia e os adolescentes em conflito com a lei
| Autor | Shaíze Maldonado Roth - Sandro Stank da Silva - Suelen Monteiro - Verônica Bohm |
| Cargo | Estudante de Psicologia (FSG). Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) - Estudante de Psicologia (FSG). Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) - Estudante de Psicologia (FSG). Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) - Mestre em Psicologia Social e Institucional. Doutoranda em Educação pela UFRGS; Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) |
| Páginas | 24-39 |
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Revista Global Manager
V. 13, N. 2, 2013
ISSN 1676-2819 - impresso | ISSN 2317-501X- on-line
http://ojs.fsg.br/index.php/global
PSICOLOGIA E OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Sandro Stank da Silvaª, Shaíze Maldonado Roth b, Suelen Monteiro c, Verônica Bohm d
ª Estudante de Psicologia (FSG). Faculdade da Serra Gaúcha (FSG); sandrostank@gmail.com
b Estudante de Psicologia (FSG). Faculdade da Serra Gaúcha (FSG); shaize.roth@outlook.com
c Estudante de Psicologia (FSG). Faculdade da Serra Gaúcha (FSG); smonteiro.psico@gmail.com
d Mestre em Psicologia Social e Institucional. Doutoranda em Educação pela UFRGS; Faculdade da Serra Gaúcha (FSG); veronica.bohm@fsg.br
Informações de Submissão
Shaíze Maldonado Roth, endereço: Rua Monte Castelo. 271 - Caxias do Sul - RS
- CEP: 95082-170. Recebido em: 08/11/2013
Aceito em: 10/12/2013 Publicado em: 16/12/2013
Palavras-chave
Adolescentes. Vulnerabilidade.
Delinquência. Família
Keywords
Adolescents. Vulnerability. Delinquency. Family.
Resumo
Através do relato de experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia, em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo
tem como objetivos, buscar os fatores que influenciaram a trajetória de vida do adolescente internado no CASE, bem como, a importância do trabalho do psicólogo, atuando interdisciplinarmente, na tentativa de desvinculação do adolescente com o ato infracional. Constatamos que o trabalho multidisciplinar pode auxiliar na construção de autonomia do jovem infrator, chamando-o a responsabilizar-se por suas escolhas.
Abstract
Through experience report of a supervised practice of psychology course, within a Socio-Educational Services Center (CASE) of Rio Grande do Sul, which welcomes children in conflict with the law, we will resume concepts surrounding adolescence, going by identity issues, social vulnerability, family, crime and violence. This article aims to seek for factors that influence the life course of adolescents interned at CASE as well as the importance of the work of psychologists, working interdisciplinarily in an attempt to untie the adolescent with the offense. We noted that the multidisciplinary work can assist in building autonomy of young offender, calling him to take responsibility for their choices.
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INTRODUÇÃO
A problemática de adolescentes envolvidos em atos infracionais está crescendo e não raro vemos a mídia e a sociedade mobilizando-se, quando vêm à tona, atos infracionais cometidos por jovens infratores (GOMIDE, 2009). São nestes momentos que surgem discussões referentes à eficácia da Lei 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA), que assegura à criança e ao adolescente, direitos fundamentais e também determina um tempo máximo de internação de três anos, independente do ato infracional cometido.
Sabemos que o tema e sua discussão são polêmicos. Por isso, é necessário um olhar abrangente do fato, e deve-se, inexoravelmente, envolver todos os atores sociais na discussão. Só um entendimento múltiplo, onde se alia o teórico com o vivencial, trará ao sujeito envolvido na questão disfuncional e à sociedade, o resultado de ajustamento de conduta esperado.
Neste artigo, relataremos a experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul, que acolhe adolescentes em conflito com a lei. Pensa-se na realidade social desses jovens que cumprem medidas socioeducativas nestas instituições que, como muitos no Brasil, ficam a mercê das condições mínimas para conquista de cidadania. Para isso, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência.
Este artigo tem como objetivos, através de relato de experiência, buscar os fatores que influenciam a trajetória de vida do adolescente internado no CASE e a importância do trabalho do psicólogo, atuando multidisciplinarmente, na tentativa de desvinculação do adolescente com o ato infracional a fim de estimular seu potencial resiliente.
O relato se deu a partir da observação de um grupo formado por doze adolescentes do “setor B” internados no CASE, do Rio Grande do Sul. Esse centro é regulado pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE-RS) que é o órgão, em esfera Estadual, responsável pela execução das medidas socioeducativas, tanto de internação, quanto de semiliberdade, aplicadas judicialmente aos adolescentes que cometem ato infracional.
Naquela ocasião, utilizou-se como método de pesquisa a observação participante artificial. Durante a vivência, foi utilizado como ferramenta a observação assistemática onde o observador não utiliza meios técnicos (LUDKE, 2008). No local eram realizadas técnicas de grupo, coordenadas pela psicóloga e assistente social, para que os jovens pudessem trabalhar, segundo Kymissis (1996), a ressignificação dos sentimentos de raiva, hostilidade,
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comportamento de riscos, exclusão social, uso de drogas, entre outras questões. A partir do exposto buscamos no presente relato aprofundar a discussão sobre o tema.
DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL E DELIQUÊNCIA NA ADOLESCÊNCIA
Adolescência, a princípio, período mais intenso do ciclo vital, momento de grandes mudanças físicas, cognitivas e psicossociais. A adolescência é compreendida entre doze e dezoito anos de idade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (BRASIL, 1990). Uma etapa do processo de desenvolvimento, na qual a confusão de papéis, as dificuldades para estabelecer uma identidade própria a marcam como “(...) um modo de vida entre a infância e a vida adulta” (ERIKSON, 1976, p. 128). Esse período é considerado como decisivo para formação da identidade, para isso, considera-se a importância do acesso a diversos papéis para que o adolescente conheça e escolha quais desempenhará.
A adolescência é tanto um momento de descobertas quanto de riscos. Os jovens encontram-se em processo de formação da identidade que, de acordo com Erikson (1976) formam-se, sintetizando identificações anteriores em “uma nova estrutura psicológica maior do que a soma de suas partes” (KROGER, 1993, apud PAPALIA, 2009, p. 437). A identidade se constitui à medida que se soluciona três questões básica: a adoção de valores que norteará suas vidas, o desenvolvimento de uma identidade sexual satisfatória e a escolha de uma profissão,.
Segundo Friggi e Gonçalves (2009), em busca de uma nova identidade, o adolescente se refugia no que lhe é mais favorável no momento, no que se sente seguro e estimado. Surge então uma preocupação sobre a situação social, condições de vida e estrutura familiar, que influenciam diretamente na construção desse sujeito. A partir disso, a vida em situações sociais precárias, a falta de infraestrutura básica, e principalmente, estrutura familiar, possuem fortes vínculos com o jovem que prática violência.
Dessa forma, faz-se necessário alertar sobre a vulnerabilidade social:
A vulnerabilidade social pode ser considerada o resultado negativo da relação entre a disponibilidade dos recursos materiais ou simbólicos dos atores, sejam eles indivíduos ou grupos, e o acesso à estrutura de oportunidades sociais, econômicas, culturais que provêm do Estado, do mercado e da sociedade. (VIGNOLI e FILGUEIRA, 2001 apud AMBRAMOVAY, 2002, p. 13)
É possível perceber neste recorte que vai contra o ECA (BRASIL, 1990) onde em seu artigo 5º diz: “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (...)”, que os jovens em
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vulnerabilidade, são um resultado do não fornecimento de condições de direito pela sociedade, em função da má distribuição de recursos.
Os diferentes acessos assegurados em lei, que são mal distribuídos pelo governo, dificultam a integração social. O adolescente em situação de vulnerabilidade pode sentir-se em desvantagem. Além disso, a sociedade é discriminatória. Abramovay (2002), fala que o difícil acesso à educação de qualidade, saúde básica, cultura, lazer e trabalho, considerados fundamentais para o desenvolvimento do sujeito, corroboram para a situação de vulnerabilidade.
É importante destacar que essas questões têm relação direta com a construção da identidade, que para esses jovens, é embasada através do roubo daquilo que seriam os direitos dos mesmos (CASTRO, 2005). Logo, a sociedade também é responsável pelo adolescente que faz do conflito com a lei, a forma de ser reconhecido pelo sistema, que até o momento não o tinha incluído.
Castro (2005) escreve que o adolescente infrator é marcado por uma trajetória de diversas faltas, não só de cunho social, mas também por uma fragilidade das referências familiares, entre elas o uso abusivo de drogas, maus-tratos e negligências pelos cuidadores. Pensa-se então que a violência surge como uma forma de manifestação da desigualdade, da impossibilidade e da insatisfação. Uma tentativa de ser percebido, de existir na sociedade.
Ceolin (apud NARDI, 2010) traz o quanto é comum usar termos estigmatizantes (delinquentes ou...
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