Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

PTB critica bloqueio de conta no Twitter e fala em novo AI-5

Document Citado por Related
Vincent

O PTB, comandado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, comparou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a um "novo Ato Institucional nº 5" e afirmou que a Corte de hoje atua como uma "nova Gestapo". Jefferson foi um dos atingidos pela determinação do ministro para que o Twitter e o Facebook bloqueassem as contas de apoiadores do governo do presidente Jair Bolsonaro investigados no inquérito das "fake news".

"O PTB lamenta que, em pleno século XXI, o Brasil esteja passando por um novo Ato Institucional nº 5, justamente exercido por aqueles que deveriam ser os guardiões da Constituição. Infelizmente, o PTB e a nação brasileira constatam, visivelmente, que os atuais ministros, em especial Alexandre de Moraes, tenham transformado a Suprema Corte em uma nova Gestapo: acusam, interrogam, julgam e condenam, em especial os que se manifestam livre e diferentemente. Embora se considerem, os 11 ministros não estão acima da Constituição", diz a nota do partido.

O AI-5 foi um decreto editado em 1968 que endureceu a ditadura militar. Já a Gestapo foi a polícia secreta nazista que investigava, torturava e prendia opositores ao regime comandado por Adolf Hitler, entre 1933 e 1945.

No texto, o PTB diz que "foi surpreendido" com a "mais nova medida arbitrária" de Moraes de "censurar" o presidente nacional da legenda, "impedindo-o de exercer seu direito à liberdade de opinião e expressão por meio das redes sociais".

"O referido magistrado acusa o presidente do PTB de disseminar 'fake news' contra os ministros da Suprema Corte, sendo que, na realidade, o líder...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT