Reivindicatória
| Autor | Amaury Silva |
| Páginas | 567-571 |
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SENTENÇA
........................ aforou pedido de reivindicação cumulado com indenização por danos materiais em desproveito de ......................, asseverando que foi fundada em .../.../..... e seria legítima proprietária de ... (.......) imóveis que estão com a posse vinculada à ré, em virtude de uma dissidência entre seus membros, culminando com o surgimento da requerida, que não se dispõe à devolução dos imóveis, mesmo depois de notificações e pedido de reintegração de posse, que foi rejeitado pela Justiça.
Com esse quadro, pleiteou a citação e o acolhimento do pedido para determinar a restituição dos indigitados imóveis.
Inicial de f. .. instruída com documentos – f. ... Citação – f. ...
Resposta sob forma de contestação – f. .. acompanhada de documentos – f. .., suscitando como preliminar a ilegitimidade ativa para a causa e interesse de agir, pois não teria a parte autora condições de estar em juízo, pela ausência de assembleia geral de membros para tal deliberação, isto é, anulação da assembleia geral concretizada em .../.../.....
Aventou o defeito de representação da parte autoral, pois a pessoa nominada como representante da autora não teria feito prova de tal condição na inicial.
Foi ainda suscitada a preliminar de coisa julgada, em decorrência de anterior ação de reintegração de posse já definitivamente julgada.
Quanto ao mérito, sustentou a prescrição aquisitiva da propriedade, ao fundamento de que exercia posse mansa e pacífica com ânimo de dono sobre
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o conjunto de imóveis há mais de 20 anos, pugnando com isso pelo reconhecimento da propriedade.
Por outro lado, salientou que houve uma fusão entre as igrejas e, a partir disso, passou a ser a proprietária legítima do acervo patrimonial.
Em tese alternativa bateu-se pelo reconhecimento do direito à indenização e retenção por benfeitorias, na hipótese de procedência do pedido.
Réplica autoral – f. .. com documentos – f. .., com vista à parte deman-dada – f. ...
Sem êxito a conciliação em sessão específica – f. .., ocasião em que foi proferida a decisão saneadora afastando as questões prejudiciais e preliminares, designando-se data para a coleta da prova oral, o que veio a termo – f. ...
Alegações derradeiras das partes – fls. .. e .., no sentido do acatamento das respectivas teses.
É a compilação.
Como já exposto na decisão saneadora – f. .., o feito está em ordem, presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, as dirimentes ao enfrentamento do mérito já foram aferidas.
Passo ao estudo e decisão do mérito.
O nó górdio da questão litigiosa submetida à apreciação...
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