Secretários da Fazenda se dividem sobre descongelar ICMS de combustíveis

Secretários estaduais da Fazenda dizem estar bastante divididos em relação ao que fazer a respeito do fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis marcado para o final deste mês.

Alguns defendem o descongelamento tal como programado, já que, segundo eles, o novo aumento de preços evidenciou que a política da Petrobras é a responsável pelos altos valores, e não os Estados.

Além disso, pontuam que a legislação proíbe concessão ou prorrogação de benefícios fiscais em anos eleitorais, e por isso terão que fazer a discussão do enquadramento do congelamento do imposto.

Outros dizem que a manutenção do congelamento, que vigora desde novembro, é...

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