Senado aprova projeto que criminaliza quem obstruir e ‘furar fila’ da vacinação

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto que torna crime obstruir ou tentar impedir a vacinação, sejam profissionais encarregados do procedimento de imunização ou qualquer outra pessoa. A pena será de detenção, de seis meses a dois anos, e multa. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto também criminaliza o chamado “fura-fila”: pessoas que buscam infringir a ordem de prioridade da vacinação estabelecida pelo poder público, durante situação de emergência como a atual pandemia, a fim de antecipar sua vacinação ou a de outra pessoa. A pena é detenção, de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço à metade se o agente, sabendo da irregularidade, é autoridade ou funcionário público que contribui para a prática do crime.

“Trata-se de prática escandalosa, que tem gerado grande indignação na população e que representa uma ameaça à tranquilidade e à saúde pública, sobretudo na pandemia que vivenciamos, pois se...

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