Senado aprova projeto que pune perseguição a mulheres

O Senado aprovou hoje a tipificação do crime de perseguição obsessiva, prática também conhecida como “stalking”. A punição prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa, podendo ser aumentada em 50% caso o ato seja praticado contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres (em função do gênero), seja auxiliado pelo uso de armas ou tenha a participação de duas ou mais pessoas. O texto vai à sanção presidencial.

O ato é definido como a perseguição praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O projeto faz parte da pauta de reivindicações da bancada feminina, que o Senado analisa nesta semana do Dia Internacional da...

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