O Que A Sociedade Quer Do Juiz
| Autor | Luiz Guilherme Marques |
| Páginas | 466-468 |
o quE a sociEdadE quEr do juiZ
O
Boletim DECISÃO nº 61 (fevereiro/2007), da Associação dos Magis-
trados Mineiros – AMAGIS, traz uma entrevista com a Desembarga-
dora JANE RIBEIRO SILVA, da qual extraio o seguinte trecho:
Durante um longo tempo no Brasil, o juiz nada mais era do que a voz do legislador.
Ele fazia a interpretação literal da lei e a aplicava, mas isso no mundo todo foi-se
modicando. No Brasil, principalmente a partir de 1988. Os juízes vinham de um
ensino jurídico muito preso a uma interpretação positivista. A partir de 1988, com a
nossa rica constituição em direitos e garantias individuais, foi preciso que o juiz saís-
se daquela interpretação meramente literal. Há a necessidade de que os magistrados
estejam constantemente se aprimorando. Anal, as leis estão se modicando muito
rapidamente no país. Eu sempre dizia para os meus alunos na Escola Judicial que,
embora nós não sejamos eleitos, os juízes nada mais são que representantes do povo e
eles devem estar preparados para exercer esse poder. [...]
O juiz deve ser um homem da sociedade. O Poder Judiciário tem sofrido muitas críticas
nos últimos tempos exatamente porque nós pensávamos que o juiz tinha de ser aquela
pessoa eqüidistante, que para ser imparcial, ele não podia se relacionar com a socieda-
de. Eu acho que isso dicultava bastante o trabalho do juiz porque ele tem de aplicar
a lei, mas interpretando-a de acordo com o desenvolvimento social. Ele tem de estar
atento ao que a sociedade quer do juiz. Muitos magistrados tinham grande cabedal de
conhecimento jurídico, mas tinham diculdade de relacionamento.
E, do excerto acima, extraio uma frase para reexão:
Ele (o juiz) tem de estar atento ao que a sociedade quer do juiz.
Anal, o que a sociedade quer do juiz?
Não indago: – o que o legislador quer do juiz? (pois sabemos que o legis-
lador, infelizmente, nem sempre tem representado a vontade da sociedade, e
até tem contrariado a vontade da sociedade, editando normas de interesse de
entidades estrangeiras...)
O que a sociedade quer do juiz?
Uma pequena digressão à realidade europeia dos séculos XVIII e XIX
no que pertine à tentativa de resolver o problema da pobreza pode ajudar
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