Some considerations on labor and its precariousness in the capitalist context/ Algumas consideracoes sobre o trabalho e sua precarizacao no contexto capitalista.
| Autor | de Macedo, Dayana Valerio Coimbra |
Introducao
Diante do atual contexto de acirramento da exploracao sobre a classe trabalhadora e da incessante ameaca a retirada de seus direitos, fazse necessaria a reflexao critica devidamente fundamentada sobre o tema. Dessa forma, este artigo se propoe a apresentar, na parte inicial, algumas reflexoes do filosofo alemao Karl Marx (1818-1883). No seculo XIX, ele se dedicou a estudar a economia politica de forma critica, tendo a sociedade burguesa como seu objeto de estudo, e elaborou sua teoria social e o metodo critico-dialetico. Apesar de terem sido realizados em outro momento do capitalismo, seus estudos mantem-se atuais para leitura da sociedade capitalista contemporanea.
Na sequencia, serao expostas algumas praticas renovadas do capitalismo de elevar a acumulacao de capital e acirrar a exploracao sobre a classe trabalhadora na contemporaneidade.
Diante dessa exposicao, pretende-se, com este artigo, possibilitar o entendimento critico dos ataques realizados a classe trabalhadora no atual contexto.
Processo de trabalho, extracao de mais-valia e constituicao da mercadoria
Segundo a analise marxista, o trabalho concreto e ontologico ao homem, faz parte de sua essencia. De acordo com Marx (2004), o trabalho constitui-se em um processo entre o homem e a natureza, no qual o homem coloca em movimento suas forcas naturais e utiliza a materia natural de forma util para sua vida; assim, subordina a materia natural a realizacao de seus objetivos. E valido ressaltar que, nesse processo, o homem modifica nao somente a natureza, mas tambem a si proprio.
Se tratado no sentido do trabalho em geral, o processo de trabalho tem uma essencia criativa; o homem cria de forma racional, de acordo com suas proprias necessidades e para seu uso, alem de dominar todos os processos da producao, nao sendo o resultado de seu trabalho estranho a ele. Conforme Marx (2004), assim como o homem, o animal tambem produz, todavia nao ha consciencia em seu ato. O animal produz para atender a uma necessidade imediata sua ou de sua cria, e especificamente para sua especie. O que diferencia o homem de uma abelha, por exemplo, que constroi o favo de suas colmeias, e o fato de esse animal nao ter a capacidade de planejar. No processo de trabalho, o homem previamente idealiza um resultado; sua vontade e orientada a um fim, o que se denomina teleologia. Dessa forma, ressalta-se a centralidade do trabalho como ontologico ao homem, algo eminentemente humano, em funcao de seu carater racional.
Na analise marxista, o processo de trabalho e composto por tres elementos: o proprio trabalho; a materia sobre a qual o trabalho se aplica; e os meios para realizacao do trabalho, que sao os instrumentos necessarios que intermedeiam a acao. Esses instrumentos que se situam entre o trabalhador e a materia sao denominados ferramentas, criadas e utilizadas especificamente pelos homens, sendo este um processo tambem especificamente humano (MARX, 2004).
Segundo Marx (2004), por meio de estudos realizados em restos de meios de trabalho encontrados, e possivel desvendar formacoes socioeconomicas distintas, pois o que diferencia epocas economicas nao e o que se faz, mas sim como se faz e os meios de trabalho utilizados. A descoberta desses meios de trabalho tambem possibilita compreender o grau de desenvolvimento da forca de trabalho humana, assim como as condicoes sociais em que se trabalhava. Com base nisso, apreende-se que o processo de trabalho independe da forma social, estando presente em todas as formas de organizacao da sociedade e sendo inerente ao homem. Entretanto, ele assume formas peculiares em cada momento historico, com marcas especificas. Assim, neste artigo, serao abordadas as especificidades do processo de trabalho no capitalismo, contexto em que o trabalho se torna sofrimento e alienacao.
Em seus estudos, Marx (2004) aponta que, no capitalismo, a sociedade esta dividida em duas classes--a dos capitalistas, detentores dos meios de producao e compradores da forca de trabalho, e a dos proletarios, trabalhadores que apenas dispoem de sua forca de trabalho e a vendem ao capitalista pelo valor necessario para sua reproducao.
Assim, e possivel afirmar que o capitalismo trouxe mudancas para o setor produtivo e tambem para as relacoes e condicoes de trabalho. Anteriormente, o homem tinha sua forca de trabalho, a materia sobre a qual o trabalho se realizava e os meios de trabalho. Ja no capitalismo, o homem dispoe apenas de sua forca de trabalho--os meios e a materia sao propriedades do capitalista--e o que ele produz nao lhe pertence; cabe a ele apenas o salario, que e calculado com base no estritamente necessario para sua reproducao e subsistencia.
Dessa forma, conforme Marx (2004), para o processo de producao, o capitalista adquire no mercado os fatores necessarios, que sao os fatores objetivos (meios de producao) e os fatores pessoais (forca de trabalho). Observa-se, portanto, que, nesse processo, a forca de trabalho torna-se uma mercadoria nas maos do capitalista.
De acordo com Marx (2004), o processo de trabalho no contexto capitalista e marcado por dois fenomenos peculiares. O primeiro constituise no fato de que o trabalhador exerce sua atividade sob o rigoroso controle do capitalista, que espera que os meios de producao e os instrumentos sejam utilizados de forma a atender as necessidades do processo de valorizacao e acumulacao do capital. O segundo fator e que, apesar de o trabalhador ser o produtor direto de seu produto, este nao lhe pertence, sendo propriedade do capitalista. O que o trabalhador recebera e o valor referente aos dias de uso de sua forca de trabalho. Constata-se que a forca de trabalho e vendida como qualquer outra mercadoria e "o processo de trabalho e um processo entre coisas que o capitalista comprou, entre coisas que lhe pertencem" (MARX, 2004, p. 48).
Assim, verifica-se que, no capitalismo, o homem nao mais produz segundo sua individualidade e necessidade interna; o trabalho nao mais pertence a sua essencia como uma livre manifestacao da vida. Ele nao tem mais o dominio sobre todo o processo e o produto de seu trabalho nao lhe pertence, constituindo o trabalho alienado.
No que tange a mercadoria, Marx (2008) a define como algo que atende as necessidades humanas, independentemente de quais sejam essas necessidades, e as satisfaz de forma direta, para consumo individual, ou de maneira indireta, como meio de producao. Na sociedade capitalista, a riqueza e medida de acordo com a acumulacao de mercadorias, e seu valor e determinado segundo a quantidade de trabalho socialmente necessario para sua producao.
Segundo Marx (2004), o desejo do capitalista e produzir mais-valia (lucro) e, para obte-la por meio da producao, e necessario que o valor da mercadoria produzida seja mais elevado que o valor das mercadorias utilizadas em sua producao (meios de producao e forca de trabalho). Ciente disso, o capitalista utiliza como estrategia aumentar a jornada de trabalho do proletario e, assim, as horas trabalhadas nao pagas ao trabalhador representam componente importante do lucro do capitalista. Netto e Braz (2007, p. 108) destacam que o lucro obtido por meio da "extensao da jornada de trabalho sem alteracao do salario" e denominado de mais-valia absoluta.
Apreende-se, portanto, que a mais-valia e extraida no momento da producao e nao no da venda, apesar de somente se realizar no momento da circulacao. O dinheiro transforma-se em capital nesse processo de producao de mais-valia e "produzir mais-valia e a lei absoluta desse modo de producao" (MARX, 2009, p. 721).
E notorio que todo esse processo e marcado pela desigualdade, disfarcada pela ideia da justica de o trabalhador receber o valor referente a seu trabalho--a exploracao marca o contexto capitalista, todavia, de forma encoberta, velada. Esse fato denomina-se fetichismo da mercadoria, pois o processo encobre as relacoes sociais contraditorias que estao por tras da fabricacao de mercadorias. Nota-se a desumanizacao das relacoes no ambito capitalista; relacoes sociais tornam-se relacoes entre coisas.
Como ja foi explicitado, o valor de uma mercadoria e determinado de acordo com a quantidade de trabalho socialmente necessaria para sua producao, e essa quantidade de trabalho se mede por seu tempo de duracao. Logo, o que produz valor e a forca de trabalho, e o tempo e a medida de valor...
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