STF dedica última sessão plenária do semestre a homenagens ao decano Marco Aurélio
A última sessão plenária do semestre no Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo dedicada a homenagens ao decano, ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta no próximo dia 15. No discurso inicial, o ministro Dias Toffoli destacou que o "afinco e o entusiasmo" do colega se refletem nos índices de sua produtividade no tribunal, sendo o decano o que mais julgou processos na história da Corte.
Os números trazidos pelo setor de estatística do STF chamam a atenção: o ministro proferiu, em média, 23 decisões por dia ao longo dos últimos 31 anos.
Toffoli disse que Marco Aurélio sempre exerceu seu ofício "de forma lapidar, exemplar, com integridade, elevado apuro técnico, zelo, coerência, entusiasmo, energia e profundo respeito às leis e à Constituição".
"O legado desse exímio magistrado constitucional está indissociavelmente ligado ao mais longo período de estabilidade democrática da história republicana do Brasil. Marco Aurélio Mello é um dos artífices dos avanços institucionais galgados pela democracia brasileira", acrescentou.
Toffoli lembrou anda que o colega estava na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando as urnas eletrônicas passaram a ser utilizadas massivamente no Brasil, em 1996, e disse que ele teve um papel central em romper a resistência de alguns Estados ao novo sistema.
"A História está aí a comprovar a credibilidade da Justiça Eleitoral, expressa por meio das urnas eletrônicas, na confiança de que o voto dado é efetivamente o voto contabilizado", afirmou Toffoli, em meio ao discurso de fraude nas urnas que o presidente Jair Bolsonaro tem repetido, sem nunca apresentar qualquer prova.
A TV Justiça também foi destacada como uma marca do decano. Ao criá-la, em 2002, Marco Aurélio foi "decisivo na promoção da transparência e da publicidade do Poder Judiciário, aproximando-o do cidadão brasileiro", segundo Toffoli.
Ele também destacou processos icônicos relatados por Marco Aurélio ao longo das últimas três décadas, como o caso da interrupção de gravidez de feto anencéfalo e a validação da Lei Maria da Penha. "Sempre coerente em seus entendimentos, o ministro Marco Aurélio nunca hesitou em dissentir ou fazer contraponto nas deliberações, incrementando a dialética própria do colegiado. Não foge à polêmica, mas não leva para casa nenhum tipo de...
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