Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

STF forma maioria para referendar decisão de Moraes que mandou desobstruir rodovias

Document Citado por Related
Vincent

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a desobstrução das rodovias em todo o país.O julgamento ocorre em plenário virtual, aberto às pressas pela ministra Rosa Weber, presidente do STF. A sessão abriu à zero hora desta terça-feira e em 15 minutos cinco ministros já haviam votado com o relator.Acompanharam Moraes, até agora, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, além da presidente da Corte.Ainda faltam votar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Tóffoli. Eles têm até as 23h59 desta terça-feira para incluírem suas manifestações na plataforma virtual.Na noite desta segunda, Moraes determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares adotem ações imediatas para desbloquear as vias.O tráfego foi paralisado devido a protestos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que dizem não aceitar sua derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição.Moraes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).No domingo, Moraes já havia entrado em conflito com a PRF devido a abordagens irregulares a ônibus que levavam eleitores para votar. Há a suspeita de uso político da corporação.Na decisão, o ministro apontou "omissão e inércia" do órgão e mandou o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, agir imediatamente para desobstruir as estradasEm caso de...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT