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STF retoma julgamento sobre demarcação de terras indígenas

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Vincent

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje o julgamento sobre o "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas. A sessão será destinada a ouvir as sustentações orais.

Ontem, dos 39 inscritos, 21 se manifestaram. Pelo grande número de pessoas inscritas, o mais provável é que o voto do relator, ministro Edson Fachin, fique para a próxima semana.

A tese do marco temporal prevê que os indígenas só podem ter direito a terras que já estavam ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

A maioria das entidades que se manifestou na véspera era ligada às causas indígenas e do meio ambiente, e, portanto, contrárias a essa tese.

Para hoje, estão previstas associações que representam o interesse do agronegócio, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB).

O julgamento começou na semana passada, quando Fachin fez apenas uma apresentação inicial sobre o caso. O tema mobilizou protestos em Brasília e chegou a reunir mais de 6 mil indígenas em um acampamento. Desse total, cerca de 1 mil seguem na capital federal para acompanhar o julgamento.

No Tribunal, a expectativa é que algum ministro peça vista, isto é, mais tempo para analisar o caso. A avaliação é que não há como concluir a votação de um tema sensível neste momento, às vésperas do feriado de 7 de Setembro, quando são esperadas manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Valor apurou, representantes do governo e do agronegócio têm defendido, em conversas com ministros, que a questão da demarcação de terras deve ser definida pelo Congresso - onde tramita um projeto sobre o tema.

Se não houver um pedido de vista, a previsão é de um placar apertado, com chance de rejeição do marco temporal.

O recurso em análise no STF foi impetrado pela Fundação Nacional do Indio (Funai), em 2016, contra uma decisão judicial que autorizou a reintegração de posse, pelo governo de Santa Catarina, da terra indígena Ibirama-Laklãno, ocupada pelos...

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