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STF retoma julgamento sobre terras indígenas; acompanhe

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Vincent

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Já há um voto computado contra essa tese — o do relator, ministro Edson Fachin. Vota agora o ministro Nunes Marques.

Defendido por ruralistas e pelo governo federal, o marco temporal prevê que os povos originários só podem reivindicar territórios que já estavam ocupados por eles até a data da promulgação da Constituição, em 1988.

Nos bastidores, a expectativa é a de que haja pedido de vista, devido à complexidade do caso. Se isso não ocorrer e o julgamento prosseguir, a previsão é de placar apertado, com chance de rejeição do marco temporal.

Acompanhe ao vivo:

Ruralistas e representantes do governo têm pressionado para que o marco temporal seja definido pelo Congresso Nacional, onde tramita um projeto sobre o tema. No STF, essa é a sexta sessão dedicada ao caso. A primeira foi em 26 de agosto.

Em seu voto, Fachin fez dura defesa dos direitos dos povos indígenas. Afirmou que “a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal.

Também rebateu o discurso de que a medida vai trazer segurança jurídica para os...

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