Sub-humanidade e escravidão no capitalismo contemporâneo/Subhumanity and slavery in contemporary capitalism.

Autorda Silva, Nivea Castro

Resenha do livro intitulado Sub-humanos: o capitalismo e a metamorfose da escravidão, de autoria de Tiago Muniz Cavalcanti

O livro Sub-humanos: o capitalismo e a metamorfose da escravidão, de Tiago Muniz Cavalcanti, teve sua primeira edição publicada pela editora paulistana Boitempo, em agosto de 2021. A obra aborda a temática das transformações no chamado "mundo do trabalho", sendo ainda classificada nas seguintes categorias programáticas: sociologia do trabalho; trabalho--história; trabalho--aspectos sociais; direito do trabalho--Brasil. A despeito de sua impressão ter ocorrido após o advento da pandemia mundial de coronavirus disease 2019 (Covid-19), cabe sinalizar que, durante a leitura, não foi identificada relação do estudo com o contexto pandêmico.

O autor, designado no prefácio como "operador do direito", atua profissionalmente como procurador do Ministério Público do Trabalho e, durante os anos de 2016 e 2017, esteve àfrente da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete-MPT). Doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em direito pela PontifÃÂcia Universidade Católica de São Paulo, Cavalcanti atuou, como pesquisador, pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, além de ser membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho e especialista em direito e processo de trabalho, conforme consta na seção do livro: sobre o autor. Ao que tudo indica, há uma ligação estreita entre o ofÃÂcio do autor e o tema de sua obra, que parece perseguir explicações para a permanência da opressão e violência sobre o trabalho humano na contemporaneidade.

O texto de apresentação, presente nas orelhas deste livro, foi escrito por Ricardo Antunes, célebre professor de sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e instiga o leitor a percorrer suas 285 páginas. Adicionalmente, as informações da contracapa deste exemplar, elaboradas pelo diretor emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o renomado professor Boaventura de Sousa Santos, também convidam o leitor a conhecer e desbravar o conteúdo teórico-analÃÂtico da obra de Tiago Cavalcanti.

Já na introdução do livro é possÃÂvel ao leitor alçar a questão central da obra e identificar como ela foi estruturada e desenvolvida, além de reconhecer que o estudo está fundamentado na teoria marxista, tomada como referencial teórico-conceitual para análise e problematização do seu objeto. Para corroborar sua concepção inicial de que "a história da humanidade é a história da exploração do homem pelo homem" (p. 15), o autor demonstra, através da configuração dos capÃÂtulos subdivididos em três partes--"o ontem, o hoje e o amanhã"--, que a escravidão, a servidão, bem como os mais variados modelos de trabalho compulsório submetidos àhumanidade e suas relações com a liberdade (ou com sua ausência), sempre estiveram presentes em nossa sociedade. Será ainda, no contexto denominado como sendo de falsas rupturas, que Cavalcanti apresentará dois tipos de trabalhadores intrÃÂnsecos ao atual sistema de exploração da força de trabalho em proveito do capital: os semilivres e os sub-humanos.

O autor informa que o desafio inicial da sua pesquisa estava associado a uma abordagem histórica com vistas àfundamentação dos seus pressupostos; porém, percebendo a complexidade existente neste processo e o risco de incorrer em uma perspectiva reducionista da história, Cavalcanti optou por realizar o resgate do passado de forma muito breve. Com efeito, assim o fez na primeira parte da sua investigação, intitulada "o ontem". Esta parte foi constituÃÂda de apenas um capÃÂtulo, no qual não se encontram grandes aprofundamentos da história. O autor retrata, sinteticamente, como a utilização da mão de obra compulsória se tornou um elemento essencial para o sistema social e de que forma o uso de pessoas escravizadas resolveu a escassez da mão de obra, apontando que essa nova divisão do trabalho separou a sociedade em duas classes antagônicas: senhores e escravos, ou, melhor dizendo, os que exploram e os que são explorados.

O objetivo de Cavalcanti é debater os elementos e as finalidades que...

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