Substituição
| Autor | Amaury Silva |
| Páginas | 641-642 |
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SENTENÇA
....................... aforou pedido de substituição de curador, anotando que teria sido decretada a interdição de ..................... e nomeado como seu curador ......................., que veio a óbito em .../.../......
Esclareceu que seria irmã da interditada, que sempre residiu com seus familiares e que o estado de anomalia da interditada permanecia inalterado, bem assim, que no seio familiar seria a requerente a pessoa com maior aptidão para o munus.
Quanto à pretensão, estariam acordes a mãe da interditada e seus irmãos. Pugnou pela concessão da justiça gratuita e acolhimento do pedido. Inicial de f. .. instruída com documentos – f. ... Informe da requerente – f. .. sobre o patrimônio da interditada. Estudo social – f. .. Parecer ministerial de f. .. pelo deferimento do pedido.
É o escorço.
Cuida-se de pedido de substituição de curador, ante ao exaurimento da curatela pelo óbito do curador.
Com efeito, a sentença de f. .. decretou a interdição referida na inicial, nomeando como curador da interditada o seu pai, que veio a óbito em .../.../..... – f. ...
Desse modo, cessou de modo pleno e automático o instituto da curatela, urgindo que tal situação seja resolvida, porquanto a interditada permanece
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com seu estado sem modificação, sem condições de autorregência, não sendo a hipótese de levantamento da interdição.
Por outro lado, os documentos trazidos com a inicial e o estudo social de f. .. revelam que a requerente teria maior proximidade e condições de desempenhar o mister, eis que a genitora da interditada concorda com tal situação, pois apresenta quadro debilitado de saúde e não há cônjuges ou filhos para assunção ao encargo.
Dessa maneira, a ordem preferencial do art. 1.775, Código Civil, resta preservada e respeitada.
Ademais, não houve impugnação ministerial, sendo de rigor a especialização da hipoteca legal, porquanto a administração patrimonial dos bens da interditada ficará por conta da requerente, acautelando-se assim seus interesses; sendo que a garantia legal poderá ser feita, até mesmo, com o quinhão hereditário a ser recebido pela postulante ou bens que lhe couberem na virtual partilha.
ISSO POSTO, julgo procedente o pedido inicial e nomeio a requerente, ........................., como curadora da interditada...
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