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Sumário executivo

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Vincent
AutorFernando Leal, Ana Paula de Barcellos, Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
Páginas11-19
11
1. Sumário executivo
Valendo-se de análises quantitativa s elaboradas a partir da ba se de dados do
projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, o presente estudo explo-
ra duas dimensões do processo de fu ndamentação das decisões do Supremo
Tribunal Federal: a extensão da s decisões da Corte e o recurso a manifes-
tações anteriores do tribuna l e de seus ministros, comumente rotulados
em votos e em acórdãos de “precedentes”. A investigação se organizou em
três grandes par tes destinadas, reciprocamente, à análise: (i) do ta manho
das decisões da Corte; (i i) das menções a manifestações anteriores do tri-
bunal na funda mentação de decisões a partir de critérios organizacionais,
processuais e temporais, com destaque espe cíf‌ico, no universo de fontes de
justif‌icação, à menção a súmulas; e (iii ) do comportamento de cada min is-
tro individualmente considerado, nas suas r elações com as suas próprias
decisões anteriores e com as manifest ações passadas dos demais minist ros.
Com base nos resultados alcanç ados, a partir das diretrizes metodoló-
gicas descritas a seg uir, foi possível concluir que:

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