Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.

AutorEurico, Marcia Campos

Introducao

A elaboracao deste artigo ocorre em meio as declaracoes conservadoras e reacionarias de algumas autoridades publicas e parlamentares, das tres esferas de governo, contra os principios fundamentais que norteiam as normas juridicas brasileiras em relacao a defesa intransigente da infancia como fase importante do desenvolvimento de nossas criancas, na perspectiva do respeito as garantias e as liberdades individuais como patrimonio de toda pessoa humana. Os ataques frontais ao debate de genero, a reafirmacao do lugar de inferioridade das meninas e da supervalorizacao dos meninos, mais do que um discurso sobre as cores rosa e azul, expressa o recrudescimento da cultura adultocentrica, patriarcal e, portanto, intolerante em relacao a diversidade humana. Torna clara, tambem, a defesa da familia tradicional brasileira, cujos moldes sao arcaicos e conservadores. De maneira violenta, busca manter a rigidez dos papeis sociais, ainda que a realidade aponte diariamente que a desigualdade de genero na infancia tem rebatimentos em todas as etapas da vida.

Desqualificar o debate de genero, assim como reduzi-lo aos aspectos biologicos, se reafirma como uma estrategia de manutencao da desigualdade e da opressao que sustenta o patriarcado, nos termos de Safiotti (2015). E no exercicio da funcao patriarcal que os homens desfrutam de todos os poderes, controle e autoridade, e as mulheres exercem papeis subordinados. As relacoes sociais hierarquicas se estabelecem a partir de um codigo de conduta moral inflexivel, que deve ser seguido independente de qualquer coisa e que e, inclusive, reproduzido pelas mulheres para a manutencao da ordem patriarcal.

O impacto do pensamento conservador sobre as criancas brasileiras, na sua condicao de genero e de classe, e gigantesco e se traduz em tratamentos desumanos, degradantes; atitudes justificadas pela necessidade de defender a moral, a familia tradicional, os dogmas do cristianismo e o "direito natural" dos adultos sobre a vida das criancas. Toda essa rigidez moral tem como desdobramentos diversas formas de violencia que perpassam o cotidiano das familias. Quando a estes elementos se associa o irracionalismo presente nas diversas expressoes contemporaneas do racismo, nos deparamos com a violencia etnico-racial, que nem sempre deixa marcas visiveis na pele, mas seguramente incide sobre a construcao da subjetividade e e dificil de ser compreendida e nomeada pelas criancas.

O racismo estrutural atinge de maneira visceral as criancas negras, perpetuando a segregacao e a negligencia do Estado brasileiro. Isto se verifica no que os ativistas negros Stokely Carmichael e Charles V. Hamilton, no final dos anos 1960, registraram na obra Black power: the politics of liberation in America, acerca do fato de que o racismo e onipresente e permeia a sociedade tanto no nivel individual quanto no institucional, de maneira aberta ou subliminar. Registra-se, tambem, por Cashmore et al. (2000), a exemplo dos altos indices de mortalidade materno-infantil; das acoes capitaneadas por instituicoes que tem o papel de promover o bem-estar biopsicossocial; da ausencia de protecao aos civis com operacoes violentas nas areas perifericas e de maior prevalencia de populacao negra, onde a violencia e autorizada pelo discurso de "guerra as drogas"; do genocidio da populacao negra como caminho para atingir a tao famigerada "paz social"; da ausencia de condicoes minimas de sobrevivencia, como acesso a moradia e saneamento basico; e da suspensao do direito de ir e vir, que vem sendo negado inclusive as criancas em muitos territorios, quando sao impedidas de frequentar a escola devido aos tiroteios constantes e/ou ao toque de recolher.

Em uma busca simples na internet e possivel encontrar diversas reportagens sobre a violencia urbana em comunidades. Relacionam-se com os conflitos entre faccoes rivais, reduzindo a questao a acao dos policiais em plantao no dia da ocorrencia e desvinculando o fato da estrutura racista do sistema de seguranca publica, sem problematizar o quanto o racismo estrutural produziu a favela como lugar para preto e pobre, como na musica Haiti, interpretada por Gilberto Gil e Caetano Veloso. Ou no relato captado pela reportagem da Agencia Publica:

Como muitas criancas de favela, Matheus sabe distinguir o calibre dos tiros pelo barulho. Uma das brincadeiras frequentes do menino, seu melhor amigo e muitos outros garotos na Rocinha e disputar quem vai ser o 'dono do morro', uma versao contemporanea do velho jogo de policia e ladrao [...]. Em dias de confronto na favela, o proprio Matheus grava videos dele e da irma e envia para a mae, procurando tranquiliza-la. Ela lamenta: 'E uma coisa horrivel, ne? Uma crianca crescer num lugar assim... E um lugar hostil, voce nunca sabe o que pode acontecer'. Os tiroteios sao o maior medo de Matheus: 'Eu acho que nao e legal porque pode matar uma crianca de bala perdida', ele diz. (ALMEIDA; GOUVEIA, 2018, n. p.). Nas proximas linhas busca-se problematizar a intrinseca relacao entre infancia negra e vivencias de racismo, preconceito e discriminacao etnico-racial dentro de uma sociedade como a brasileira, organizada a partir do racismo estrutural e institucional. Racismo que retira da maioria das criancas negras o direito de viver a infancia apenas com as preocupacoes tipicas desta fase da vida, atribuindo a elas responsabilidades acerca da provisao da vida material, via trabalho infantil; o amadurecimento precoce, que atinge de maneira mais perversa as meninas, obrigadas a cuidar da casa, das irmas e dos irmaos mais novos, quando os responsaveis pela propria precarizacao do mundo do trabalho, entre outras questoes, precisam sair para trabalhar e nao dispoem de recursos para custear os cuidados prestados por terceiros; a autorresponsabilizacao dos meninos pelo sustento da familia, via remota insercao no futebol profissional como possibilidade de receber altos salarios; a expertise de saber como se defender e/ou onde se esconder nos momentos de tiroteios; e o desenvolvimento da capacidade de dizer nao ao convite irresistivel de trabalhar no circuito de producao e distribuicao das drogas ilicitas, que via de regra vem acompanhado de maior segregacao territorial, do risco de internacao na adolescencia para cumprimento de medida socioeducativa e do encarceramento na fase adulta.

Na interseccao entre raca/etnia, genero e classe social enquanto produtores da hierarquizacao entre as pessoas, o onus do estigma da incapacidade intelectual, da moral rebaixada, da violencia nata, das condutas desviantes e da hipersexualizacao recai sobre os corpos negros. Ao longo da historia do Brasil, tais corpos desafiam a ordem vigente, abalam a estrutura de privilegios e produzem formas alternativas de sociabilidade e resistencia. As formas de organizacao e luta sao vistas como ameaca pelo grupo dominante, que tende a descrever tais acoes como balburdia, vandalismo, coisa de "preto", e, assentado no privilegio da branquitude, contraditoriamente busca adentrar a favela, a periferia, os territorios negros e os espacos de "aquilobamento" como lugar para espiar este "outro", visto como exotico.

Pensar o racismo e sua incidencia sobre a trajetoria de vida das criancas brasileiras pressupoe relacionar universalidade e particularidade no processo de producao e reproducao das relacoes sociais, bem como refutar analises fragmentadas acerca da presenca negra do Brasil. Isso requer a apropriacao de como a branquitude, ao mesmo tempo, constroi e fortalece a nocao de superioridade e o direito ao privilegio/acesso do grupo branco. Ademais, reforca o lugar de inferioridade e o "direito" de nao ter direitos a populacao negra e aos povos...

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