Técnicas de pesquisa
| Autor | Welber Barral |
| Ocupação do Autor | Professor licenciado da Universidade Federal de Santa Catarina |
| Páginas | 93-117 |
TÉCNICAS DE PESQUISA
Antes de mencionar algumas questões especícas no que se
refere aos cuidados e procedimentos a serem adotados durante
a execução da pesquisa, é necessária uma diferenciação concei-
tual quanto às fontes a serem buscadas. Fonte deve ser compre-
endida aqui como a informação essencial para a construção do
conhecimento sobre o objeto pesquisado.
Em metodologia, é comum a diferenciação entre fontes
primárias e fontes secundárias. Fonte primária é o objeto em
análise. Assim, numa pesquisa de laboratório, as fontes primá-
rias serão os resultados obtidos a partir da experiência química.
Numa pesquisa antropológica, serão os relatórios relativos ao
comportamento do grupo social observado.
Mas a pesquisa jurídica fundamentalmente se efetiva por
meio de fontes bibliográcas. Assim, num tema relativo à cons-
titucionalidade de uma dada norma, as fontes primárias serão
a Constituição Federal e a Lei n. X. Numa monograa sobre
o conceito de garantismo na obra de Sérgio Cademartori, as
fontes primárias serão as obras daquele autor. Numa pesquisa
de campo sobre discriminação de gênero nas varas de família,
serão os processos judiciais examinados.
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Metodologia da Pesquisa Jurídica
Fontes secundárias, por sua vez, serão os comentários ou
análises sobre a fonte primária. É a literatura sobre o tema,
os estudos publicados, palestras e conferências onde o autor
colheu opiniões sobre o objeto de sua pesquisa.
A primeira consequência dessa divisão conceitual é que não
é admissível, numa pesquisa séria, o embasamento argumen-
tativo sobre fontes secundárias. Em outras palavras, o autor
da pesquisa deve examinar, inicial e prioritariamente, a fonte
primária. A partir dessa análise, é que o pesquisador deve con-
trastar o conhecimento obtido com as fontes secundárias.
Nesse processo, alguns cuidados são recomendáveis. Em pri-
meiro lugar, não é admissível basear-se em fontes secundárias
para asseverar a existência de um dado primário. Um exemplo
simples esclarecerá essa armação: é comum o pesquisador ini-
ciante escrever que “segundo Fulano, o Estatuto da Criança e
do Adolescente determina X”. Ora, a norma em questão é a
fonte primária do trabalho; o pesquisador deve examiná-la e
interpretá-la ele mesmo. Ao socorrer-se de argumento de auto-
ridade, na realidade enfraquece seu papel de intérprete. E isso
não é admissível numa pesquisa cientíca.
O segundo cuidado é o de esgotar a fonte primária. Ou seja,
ler cuidadosamente o seu conteúdo, buscando a interpretação
que seja cienticamente embasada, e não apenas aquela que
satisfaça a hipótese propostas pelo projeto. Por exemplo, se a
pesquisa se refere à interpretação do Tribunal de Justiça de San-
ta Catarina quanto aos direitos da companheira, é importante
examinar integralmente os acórdãos, inclusive os votos venci-
dos, e não restringir-se à ementa.
O terceiro cuidado: manual não é fonte primária; manual
raramente sequer é fonte secundária. Por manual, entendem-se
os livros didáticos, utilizados ao longo do curso e que contêm
uma abordagem inicial e supercial sobre os temas discutidos
em cada disciplina. É usual que, ao ler o manual, o aluno tenha
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