Telefônica diz que negocia com Anatel oferta de roaming e concessão de telefonia fixa
O presidente da Telefônica Brasil, Christian Gebara, afirmou nesta quarta-feira (27), durante apresentação dos resultados do segundo trimestre da operadora, que a empresa está negociando com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os valores estabelecidos para oferta de referência de produtos de atacado para concorrentes, definido como contrapartida pela aquisição da Oi Móvel pelo trio de teles — Vivo, TIM e Claro.
Ao autorizar a venda da Oi Móvel, a Anatel e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) impuseram medidas condicionantes (“remédios”) para evitar a concentração do setor, como a oferta de roaming no atacado — quando uma linha de celular precisa de rede diferente de onde foi originada para transmissão de dados ou voz.
TIM, Telefônica e Claro obtiveram liminares na Justiça por discordaram dos valores estabelecidos pela Anatel para oferta de referência de produtos de atacado aos concorrentes, como operadoras menores e provedores regionais.
Segundo a Anatel, os preços fixados pelas teles para roaming inviabilizam a entrada de competidores. A agência aprovou neste ano valores de referência para o acesso atacadista em roaming, de R$ 0,02 por minuto de voz; R$ 0,002 por SMS; e R$ 2,6 por gigabyte (GB) de tráfego de dados.
As propostas iniciais de Telefônica, TIM e Claro para o acesso de suas concorrentes envolvem valores mais altos: na faixa de R$ 0,09 a R$ 0,17 por minuto de voz; R$ 0,04 a R$ 0,07 por mensagem (SMS); e de R$ 16 a R$ 48 por GB de tráfego de dados.
As medidas cautelares das operadoras suspenderam a obrigação da submissão das ofertas, que tinha prazo fixado para 15 de julho. A questão será discutida pelo órgão regulador, com relatoria do conselheiro Artur Coimbra.
Ao mesmo tempo, a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) apresentará uma manifestação formal ao Cade e à Anatel contra Vivo, TIM e Claro.
A entidade, que representa as operadoras de pequeno porte, condenou a atitude das grandes teles, por entender que, antes do fechamento da operação de aquisição do controle da Oi Móvel, assumiram o compromisso público com a sociedade de cumprirem integralmente os remédios impostos.
Diante do impasse, a Anatel sinalizou que a venda da Oi Móvel, concretizada por R$ 16,5 bilhões, poderia ser desfeita. Especialistas, no entanto, apontam que reverter o...
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