TRF-1 suspende liminar que cancelava acordo entre Belo Monte e Ibama sobre vazão de água

A Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), informou que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu pela suspensão de uma liminar que cancelava o termo de compromisso firmado pela concessionária e o Ibama e determinava um hidrograma de vazão reduzida, diminuindo a energia gerada pela hidrelétrica.

A liminar suspensa pelo TRF-1 havia sido concedida pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Altamira (PA) e atendia a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão, agora suspensa, obrigava a Norte Energia a adotar um hidrograma provisório, diferente do que constava no licenciamento ambiental, para liberar água suficiente para a Volta Grande do Xingu, trecho impactado pela construção da hidrelétrica onde habitam famílias ribeirinhas e indígenas.

Restrições às operações de Belo Monte foram alvo de um embate entre Norte Energia...

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