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TSE mantém desaprovação de contas de campanha de prefeito de BH

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Vincent

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso e manteve a desaprovação das contas de campanha do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), de 2016.

Em maio de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve a sentença dada na primeira instância e desaprovou as contas de campanha apresentadas por Kalil.

Na decisão, o TRE-MG apontou irregularidade de R$ 2,2 milhões que teria origem não identificada. O valor foi declarado por Kalil como recursos próprios aplicados na campanha.

Na época, ele alegou que o montante foi levantado por meio de venda de um imóvel a seus filhos. Para o TRE, no entanto, houve “inconsistências” nas informações prestadas, o que impossibilitaria a comprovação da origem dos recursos.

No TSE, a maioria dos ministros também entendeu que houve irregularidades. O placar foi 4 a 3.

Prevaleceu o voto do relator do processo, Sérgio Banhos, que foi seguido por Carlos Horbach, Edson Fachin e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes abriu divergência e disse que o TRE apenas argumentou que a transação era “estranha”...

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