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UE apresenta proposta para alterar regras do mercado de medicamentos do bloco

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Vincent

A União Europeia (UE) divulgou nesta quarta-feira uma proposta de reforma no mercado de medicamentos do bloco para que eles se tornam mais baratos, mais disponíveis, com foco especial na produção de antibióticos, que a UE quer aumentar para baratear o produto.Uma das principais propostas da Comissão Europeia é reduzir o número de anos que um medicamento pode ter exclusividade de produção no mercado europeu - o período antes da entrada de genéricos no mercado - de 10 para oito anos.A proposta também visa diminuir risco de desabastecimento de medicamentos no mercado europeu, com a exigência de que as empresas notifiquem sobre possíveis desabastecimentos com antecedência e apresentem planos de prevenção de desabastecimento.A Comissão Europeia planeja elaborar uma lista de medicamentos críticos que precisarão ser estocados pelos fabricantes.O pacote inclui ainda uma proposta de sistema de licenciamento compulsório para permitir o controle da fabricação de vacinas e medicamentos durante emergências de saúde pública. O licenciamento compulsório permite que um governo obrigue um fabricante de medicamentos a compartilhar com outras empresas a propriedade intelectual e o conhecimento técnico de um determinado produto por uma...

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