Usucapião
| Autor | Amaury Silva |
| Páginas | 651-656 |
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SENTENÇA
........................ e ..................... aforaram pedido de USUCAPIÃO em contraposição a ...................., ................... e ...................., alegando em síntese o subsequente quadro: a) nasceram no imóvel, sobre o qual recai a usucapião, ................... e ......................, em .../.../..... e .../.../....., respectivamente, e estão na posse do bem de maneira mansa, pacífica e ininterrupta por mais de 20 anos; b) os pais dos postulantes residiam no imóvel e desde .............. transferiram a posse do bem a eles (autores); c) os pais dos requerentes tiveram também posse com o mesmo padrão e construíram uma casa de alvenaria e todos atuaram como donos, pagando impostos e residindo no local; d) além disso, os pais dos requerentes tiveram acesso ao bem, através do falecido ....................., retribuindo a favores deles por acompanhar o pai do último mencionado, que estava moribundo; e) em feito que tramitou perante a .................., os dois primeiros réus quiseram se imitir na posse do bem, mas não obtiveram êxito.
Com esse quadro, pugnaram pelas necessárias citações e o acolhimento do pedido para a declaração do domínio, outrossim, a antecipação dos efeitos da tutela – art. 300, CPC/2015.
Inicial de f. .. instruída com documentos de f. ... Citação dos extremantes – f. ..; dos requeridos – f. .. por edital. Cientificada a União, não declinou manifestação – f. ... Manifestação da Fazenda Pública Estadual – f. .., Municipal – f. ... Decisão de f. .. indeferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Não apresentaram respostas os réus citados por edital e foi nomeada curadora, que apresentou contestação de f. .., por negativa geral. Impugnação – f. ... Audiência de instrução e julgamento – f. ...
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Em memoriais de fls. .. e .. as partes pugnam pelo acolhimento das respectivas teses. A Fazenda Pública Estadual, à f. .., declinou de interesse no feito.
Parecer ministerial de f. .. pela improcedência.
Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Não há dirimentes ao enfrentamento do mérito, passo ao seu estudo e definição.
A natureza da posse desenvolvida pelos autores e seus genitores em relação ao discutido imóvel efetivamente teve o característico de ânimo de dono, não havendo como se extrair da prova coligida aos autos qualquer insinuação ou percepção de que tenha se desenvolvido sob o signo da liberalidade ou mesmo locação.
Os documentos de f. .. estruturados em comprovantes de pagamento do IPTU e notas fiscais, referindo-se aos pais dos autores como residentes naquela localidade, pavimentam a exatidão de que tiveram uma relação com o bem, em que a posição de possuidores e senhores era evidente, situação extensiva ao período desenvolvido pela posse direta dos autores. Ora, não se pode imaginar como curial e lógico que o terceiro alheio à propriedade do bem imóvel, ciente de que não pertence o bem ao seu acervo patrimonial, vá irromper com pagamentos de tributos, por longo período e sucessivamente.
tornou-se de tal modo congruente, como aparato de seu patrimônio, que isso veio a ser...
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