A Verdadeira Informatização do Judiciário
| Autor | Luiz Guilherme Marques |
| Páginas | 143-144 |
a VErdadEira iNforMatiZação
do judiciário
A
chamada informatização do Judiciário, na verdade, tem-se resumido, em
grande parte, à utilização de computadores como máquinas de datilo-
graa melhoradas.
Poucos dos recursos avançados da Informática são utilizados, regra geral.
Isso tem feito com que, indiretamente, o número de processos aumente
em progressão geométrica, com insatisfação geral.
Os operadores do Direito têm consumido precioso tempo com ativida-
des que poderiam ser desenvolvidas melhor e mais rapidamente pelos com-
putadores.
Estamos na época em que tem de ser tomada uma decisão rápida de
informatização completa do trabalho forense.
Vem como um alento a notícia que segue abaixo, veiculada pelo Consultor
Jurídico (www.conjur.com.br) de 05/10/2006, sob o título Informática no Direito
com o subtítulo TJ gaúcho regulamenta assinatura e certidão digital:
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul regulamentou a utilização da cer-
tidão e assinatura digital de documentos eletrônicos na Justiça estadual. O Ato
37/06, que traz as regras, foi publicado no Diário de Justiça do Estado na
segunda-feira (2/10).
De acordo com o ato, o público em geral poderá vericar, via internet, a autentici-
dade dos documentos impressos pelos sistemas informatizados e recuperar o origi-
nal eletrônico, pelo site do TJ gaúcho. A comunicação ocial dos atos processuais
por meios eletrônicos foi autorizada pela Lei 11.280/06, que alterou o Código
de Processo Civil.
Pioneirismo
A Justiça gaúcha foi pioneira na utilização da assinatura e certicação digital, em
18 de fevereiro de 2004. Atualmente, 21 das 22 Câmaras Cíveis e as oito Câmaras
Criminais do TJ já trabalham com o sistema eletrônico. Falta apenas a implementação
na 5ª Câmara Cível, prevista para 30 de novembro.
De acordo com o tribunal, em breve, a sessão informatizada também será adotada nos
Grupos Cíveis e Criminais da Corte, nas Turmas Recursais Cíveis e na Criminal dos
Juizados Especiais.
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