A visão jurídica no contrato social de Rousseau
| Autor | Jean-Jacques Rousseau |
| Páginas | 7-13 |
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Jean-Jacques Rousseau, suíço nascido em Genebra, um dos mentores do iluminismo, escreveu esta obra em 1757.
Na sua biografia encontramos relato da tentativa de Rousseau em ser preceptor, ofício semelhante ao nosso pedagogo dos dias hodiernos. Provavelmente foi a sua primeira investida profissional em busca da sobrevivência.
Em 1755, já mais maduro, consegue publicar dois importantes discursos de sua lavra: Sobre a Origem da Desigualdade e Sobre a Economia Política.
Em 1762 veio à luz o seu grande tratado, razão maior para esta apresentação e suas considerações jurídicas acerca do Contrato Social.
Após a publicação da obra supracitada, Rousseau precisou se exilar em Neuchâtel, pois começou a sofrer perseguições políticas, o que culminou com a condenação pública de seu trabalho.
No período de exílio, J. J. Rousseau fez-se desabro-char seu lado jurista original e, assim, se dedicou a redação do projeto de Constituição de Córsega.
Ultrapassado esse introito, teceremos comentários sobre alguns trechos selecionados do Contrato Social de Rousseau.
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Logo na gênese do seu trabalho, Rousseau assevera que “o homem nasceu livre, e por toda a parte geme agrilhoado; o que julga ser senhor dos demais é de todos o maior escravo”.
Sem dúvidas, o que o douto suíço quis exclamar foi que é dado ao homem uma espécie de liberdade assistida, ou melhor, uma semiliberdade. O homem é livre, mas é preso pelas convenções, pelas regras e normas, pelo convívio cultural entre sociedade etc., fazendo com que, dessa forma, a liberdade que lhe é devida por natureza, não seja uma liberdade integral ou pura, e sim uma condição livre até certo modo, e esse certo modo pode vir de vários aspectos.
Aquele que julga ser o maior de todos é na verdade o menor dentre os escravos. Foi esse pensamento que consegui extrair da segunda frase do filósofo. E o porquê disto, ele mesmo explica, trechos à frente: “Nunca o mais forte o é tanto para ser sempre senhor, se não converte a força em direito, e em dever a obediência”.
Sabedoria pura. O jovem um dia ficará velho, assim quem é forte um dia fica fraco, e dependendo de como se comportou, assim será revertido em sua direção. O grande Machiavel chamava a atenção dos reis: “Seja temido e amado, mas se preferir seja mais temido”. Paradoxalmente, pensa Rousseau, e nós estamos nesta mesma esteira. O temor um dia passa, o amor não, o amor fica. Se temermos uma pessoa, no momento que conseguirmos vencer o temor, iremos à desforra...
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