Absolvição da Instância

Acórdão nº 2015/0181228-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ABSOLVIÇÃO". DESCLASSIFICAÇÃO. REDUÇÃO DA PENA-BASE, ... BEM COMO\xC2" ... na instância especial. A referida vedação encontra respaldo no ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. ... ABSOLVIÇÃO, ... instância ...
Acórdão nº 2014/0061258-0 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2016/0277386-6 de T6 - SEXTA TURMA

... ABSOLVIÇÃO. ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... instância ...
Acórdão nº 2016/0016685-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO E REVISÃO DA DOSIMETRIA. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. AGRAVO NÃO CONHECIDO MONOCRATICAMENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A TODAS AS RAZÕES UTILIZADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL PARA...

... ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO E REVISÃO DA ... Instância a quo - Verbete Sumular n.º 7/STJ -, razão pela qual ...
Acórdão nº 2013/0086320-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... absolvição" criminal que negue a existência do fato ou sua\xC2" ... primeira instância ...
Acórdão nº 2016/0174151-0 de T6 - SEXTA TURMA

... 21 DO DECRETO-LEI 3.688/41. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ... ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. (I) ... Tribunal a quo, de modo a se evitar a supressão de instância. Incidência do ... enunciado n.º 211 da Súmula desta Corte ...
Acórdão nº 2016/0165830-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. 1. A decisão impugnada não violou o princípio da colegialidade, na medida em que o artigo 34, VII, combinado com o artigo 253, parágrafo único, inciso

... QUADRILHA OU BANDO. APELO NOBRE INADMITIDO PELA ... INSTÂNCIA" A QUO . AGRAVO CONHECIDO PARA NÃO ... CONHECER DO\xC2" ... de quadrilha ou bando, pretende a sua absolvição ou, ...
Acórdão nº 2016/0176577-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO" ... OU DESCLASSIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO\xC2" ... 3. Concluído pela instância antecedente, com fulcro nas circunstâncias fáticas ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... NOVO CPC. ABSOLVIÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 59 DO CP. ... DOSIMETRIA. ... 2. É assente que cabe ao aplicador da lei, em instância ordinária, fazer um ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE DA IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR GRAVE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FALTA MÉDIA. IMPROCEDÊNCIA. DESRESPEITO A SERVIDORES DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. ARTS. 39, II, E 50, VI, DA LEP. FALTA GRAVE CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I

... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO" DO ... PACIENTE DA IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DE FALTA \xC2" ... art. 50, VI, da LEP ... III - Havendo a instância" ordinária, de modo fundamentado e com ... remissão \xC2" ...
Acórdão nº 1.0073.01.003021-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO POPULAR - ILEGITIMIDADE ATIVA - INOCORRÊNCIA - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - CONFIGURAÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. De acordo com o art. 9º da Lei n. 4.717/65, que regulamenta a ação popular, em caso de desistência da ação ou "absolvição da instância", faculta-se ao Ministério Público, supletivamente, a...
Acórdão nº 2013/0214776-7 de T5 - QUINTA TURMA

... INSTÂNCIA. PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NOS ... ção de um ensejará, obrigatoriamente, a absolvição do ...
Acórdão nº 2016/0027084-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POSSE ILEGAL DE ARMA. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ROUBOS. PENA-BASE. INOVAÇÃO RECURSAL. PRESENÇA DE DUAS MAJORANTES. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE SE AFASTARAM DO MÍNIMO LEGAL...

... ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA ... ponto não foi objeto de debate pela instância ordinária, o que ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE ... REVOLVIMENTO ... APROFUNDADO ... pelos quais a instância" ordinária formou convicção pela ... prolação de decis\xC3" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... 8.137/90. ... ABSOLVIÇÃO. ... IMPRESCINDIBILIDADE ... ARCABOUÇO ... 2. É assente que cabe ao aplicador da lei, em instância ordinária, fazer um ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, EM CONCURSO FORMAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO NA VIA ELEITA. TENTATIVA. FRAÇÃO MÍNIMA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. CRITÉRIO IDÔNEO. MANUTENÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de Justiça,...

... TENTADO, EM CONCURSO FORMAL. ABSOLVIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO NA VIA ELEITA. ... Para infirmar a conclusão a que chegou a instância de origem, ...
Acórdão nº 2016/0307023-1 de T5 - QUINTA TURMA

... ABSOLVIÇÃO. ... ESTABILIDADE ... 11.343/2006. ... 2. Tendo a instância de origem reconhecido, com arrimo no ...
Acórdão nº 2016/0157768-2 de T6 - SEXTA TURMA

... IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. ABSOLVIÇÃO E ... DESCLASSIFICAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... REVOLVIMENTO ... 3. Concluído pela instância" de origem, com arrimo nos fatos da causa, que o ... paciente \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0151161-7 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. FALTA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO PREVISTO NO ... pelos quais a instância" ordinária formou convicção pela ... prolação de decis\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0065671-9 de T5 - QUINTA TURMA

... ABSOLVIÇÃO, AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA ... TRIBUNAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. TRÂNSITO EM ...
Acórdão nº 2015/0122010-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... ABSOLVIÇÃO ... INTERPOSIÇÃO ... MINISTÉRIO ... INSTÂNCIA DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ...
Acórdão nº 2016/0152263-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE DIFERENCIADO. 1. Para se chegar à conclusão a respeito da insuficiência de provas para embasar o...

... INSUFICIÊNCIA ... ABSOLVIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA ... instância extraordinária, em virtude do disposto na Súmula ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. ... das provas carreadas aos autos, o que é inviável na instância especial, ...
Acórdão nº 2016/0310191-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ABSOLVIÇÃO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. É assente, nesta Corte Superior de Justiça, que o agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado, sob pena de

... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS . ABSOLVIÇÃO. ... INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ...