abusos contra idosos
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Crescem denúncias sobre abusos financeiros contra idosos
Agência O Globo - RIO - A tranquilidade que deveria acompanhar a terceira idade tem sido, para muitos nessa faixa etária, ameaçada por pesadelos econômicos. Em um contexto de crise de endividamento após uma forte expansão do crédito, voltou a subir o...
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Em vigor
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
... do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua ... o idoso determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos; ... VII - na ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... de economia solidria e controlando abusos de poder econmico; ... XI - coordenar o ... de programas voltados a crianas, jovens, idosos e pessoas com deficincia, articulando iniciativas ...
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Idosos são alvo de abusos de bancos e planos de saúde
... A Defensoria Pblica e o Ministrio Pblico do Rio acumulam relatos de abusos financeiros contra idosos e queixas de aumentos que podem ser vistos como expulsrios dos planos de sade. Sem falar nos golpes que tm consumidores seniores como alvo ...
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Idosos são mais sujeitos a abusos e abandono nas guerras
... no receberam a aposentadoria, tornando-se carentes de recursos para sustento prprio.zonas de riscoO documento da HRW documenta padres de abuso contra pessoas entre 50 e 90 anos, que foram identificados entre 2013 e 2021 em conflitos em Burkina Faso, Etipia, Israel e Palestina, Mianmar, Moambique, ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... as atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual e outras que afetem a ... demanda ao mercado interno, em especial os idosos, os jovens e as pessoas portadoras de ... ão de cumprimento às regras de segurança contra riscos aplicáveis aos estabelecimentos ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão nº 2014/0246972-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... PÚBLICA EM FAVOR DE IDOSOS". PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE EM ... RAZÃO \xC2" ... abusos ... contra" o próprio Estado. Vê-se, então,\xC2" ...
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Acórdão Nº 0501185-53.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-09-2022
... : Juízo do Juizado Violência Doméstica Contra Mulher/Arapiraca ... : Juízo da 3ª Vara de ... MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA ... ABUSOS PSICOLÓGICOS, PATRIMONIAIS E AGRESSÕES ... AIS EM DESFAVOR DE IDOSOS. RECONHECIDA A ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO ...
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Decisão Monocrática N° 07059634420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
AGRAVADA MANTIDA. 1. Os diplomas protetivos invocados pelo agravante têm como objetivo salvaguardar direitos dos consumidores e dos idosos em face de possíveis e eventuais abusos de direito, além de conferir prerrogativas processuais, como a prioridade na tramitação e inversão do ônus da prova, a fim de alçar os destinatários da legislação a situação de igualdade em face da outra parte. Não...
... ) interposto por JOSE LUIZ QUIRINO DA COSTA contra deciso proferida pelo Juzo da 5 Vara Cvel de ... direitos dos consumidores e dos idosos em face de possveis e eventuais abusos de ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com áreas contaminadas, resguardando-as contra essa ameaça e assegurando-lhes seus direitos ... que contemplem participação dos idosos nas atividades de esporte e lazer ... apropriadas e efetivas para prevenir abusos a pessoas com deficiência e pessoas idosas ...
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Acórdão nº 0039055-70.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 15 de Agosto de 2012
... ça originário deste TRF1 (21/JUN/2012) contra ato atribuído ao Juiz Federal da ... da CF/88 - exceções, ademais, em prol de idosos" ou de portadores de moléstias quaisquer ... 6 \xE2\x80" ... 43) “abusos” ... De se ver, portanto, que as razões ...
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Acórdão nº 0039055-70.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 15 de Agosto de 2012
... ça originário deste TRF1 (21/JUN/2012) contra ato atribuído ao Juiz Federal da ... da CF/88 - exceções, ademais, em prol de idosos ou de portadores de moléstias quaisquer ... 6 - ... 43) "abusos" ... De se ver, portanto, que as razões ...
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Acórdão nº 0039055-70.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 15 de Agosto de 2012
... ça originário deste TRF1 (21/JUN/2012) contra ato atribuído ao Juiz Federal da ... da CF/88 - exceções, ademais, em prol de idosos ou de portadores de moléstias quaisquer ... 6 - ... 43) "abusos" ... De se ver, portanto, que as razões ...
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Acórdão nº 0039055-70.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 15 de Agosto de 2012
... ça originário deste TRF1 (21/JUN/2012) contra ato atribuído ao Juiz Federal da ... da CF/88 - exceções, ademais, em prol de idosos ou de portadores de moléstias quaisquer ... 6 - ... 43) "abusos" ... De se ver, portanto, que as razões ...
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Acórdão nº 0039055-70.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 15 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0039055-70.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 15 de Agosto de 2012
... ça originário deste TRF1 (21/JUN/2012) contra ato atribuído ao Juiz Federal da ... da CF/88 - exceções, ademais, em prol de idosos" ou de portadores de moléstias quaisquer ... 6 \xE2\x80" ... 43) “abusos” ... De se ver, portanto, que as razões ...
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Acórdão nº 0039055-70.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 15 de Agosto de 2012
... ça originário deste TRF1 (21/JUN/2012) contra ato atribuído ao Juiz Federal da ... da CF/88 - exceções, ademais, em prol de idosos" ou de portadores de moléstias quaisquer ... 6 \xE2\x80" ... 43) “abusos” ... De se ver, portanto, que as razões ...
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Acórdão nº 0039055-70.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 15 de Agosto de 2012
... ça originário deste TRF1 (21/JUN/2012) contra ato atribuído ao Juiz Federal da ... da CF/88 - exceções, ademais, em prol de idosos" ou de portadores de moléstias quaisquer ... 6 \xE2\x80" ... 43) “abusos” ... De se ver, portanto, que as razões ...
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Acórdão nº 0039055-70.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 15 de Agosto de 2012
... ça originário deste TRF1 (21/JUN/2012) contra ato atribuído ao Juiz Federal da ... da CF/88 - exceções, ademais, em prol de idosos" ou de portadores de moléstias quaisquer ... 6 \xE2\x80" ... 43) “abusos” ... De se ver, portanto, que as razões ...
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Acórdão nº 0039055-70.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 15 de Agosto de 2012
... ça originário deste TRF1 (21/JUN/2012) contra ato atribuído ao Juiz Federal da ... da CF/88 - exceções, ademais, em prol de idosos" ou de portadores de moléstias quaisquer ... 6 \xE2\x80" ... 43) “abusos” ... De se ver, portanto, que as razões ...
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Acórdão nº 0039055-70.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 15 de Agosto de 2012
... ça originário deste TRF1 (21/JUN/2012) contra ato atribuído ao Juiz Federal da ... da CF/88 - exceções, ademais, em prol de idosos" ou de portadores de moléstias quaisquer ... 6 \xE2\x80" ... 43) “abusos” ... De se ver, portanto, que as razões ...
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Acórdão nº 0039055-70.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 15 de Agosto de 2012
... ça originário deste TRF1 (21/JUN/2012) contra ato atribuído ao Juiz Federal da ... da CF/88 - exceções, ademais, em prol de idosos" ou de portadores de moléstias quaisquer ... 6 \xE2\x80" ... 43) “abusos” ... De se ver, portanto, que as razões ...
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Acórdão nº 0039055-70.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 15 de Agosto de 2012
... ça originário deste TRF1 (21/JUN/2012) contra ato atribuído ao Juiz Federal da ... da CF/88 - exceções, ademais, em prol de idosos" ou de portadores de moléstias quaisquer ... 6 \xE2\x80" ... 43) “abusos” ... De se ver, portanto, que as razões ...
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Acórdão nº 0039055-70.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 15 de Agosto de 2012
... ça originário deste TRF1 (21/JUN/2012) contra ato atribuído ao Juiz Federal da ... da CF/88 - exceções, ademais, em prol de idosos" ou de portadores de moléstias quaisquer ... 6 \xE2\x80" ... 43) “abusos” ... De se ver, portanto, que as razões ...