acidentados no trabalho
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Sentença nº 1001257-40.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... SP003040/2018, restou ajustada a manutenção do clausulamento apenas “ aos atuais empregados acidentados no trabalho ou portadores de doença profissional ”, ou seja, somente aqueles trabalhadores que já tiveram reconhecido o direito. O escopo da ...
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Sentença nº 1001095-45.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... SP003040/2018, restou ajustada a manutenção do clausulamento apenas “ aos atuais empregados acidentados no trabalho ou portadores de doença profissional ”, ou seja, somente aqueles trabalhadores que já tiveram reconhecido o direito. O escopo da ...
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Sentença nº 1000558-33.2023.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2024
... 626/627, id. 6ff375a):“ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DE DOENÇA PROFISSIONAL (CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020)6.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DE DOENÇA ...
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Sentença nº 1000689-42.2022.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... 611/612, id. d8920c4):“ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DE DOENÇA PROFISSIONAL (CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020)7.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DE DOENÇA ...
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Sentença nº 1001552-07.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... semelhantes.ESTABILIDADE CONVENCIONALA convenção coletiva anexada aos autos, com vigência até 31/08/2022, estabelece que:ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL (CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020)6.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL ...
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Sentença nº 1000338-44.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... – REINTEGRAÇÃO - CONVÊNIOA convenção coletiva anexada aos autos, com vigência até 31/08/2022, estabelece que:ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL (CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020)6.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL ...
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Sentença nº 1001283-68.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... nos seguintes termos: “DA ESTABILIDADE NORMATIVA.Dispõe a cláusula 6.38 do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022 que:“ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL (CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020)6.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL ...
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Sentença nº 1000336-74.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... – REINTEGRAÇÃO - CONVÊNIOA convenção coletiva anexada aos autos, com vigência até 31/08/2022, estabelece que:ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL (CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020)6.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20171-78.2019.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA DA LITISCONSORTE PASSIVA . ACIDENTE DE TRABALHO. LESÕES DECORRENTES DE QUEIMADURAS QUE ATINGIRAM 47% DO CORPO DO EMPREGADO. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO ÀS FUNÇÕES IGUAIS OU SIMILARES ÀS ANTERIORMENTE EXERCIDAS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC/2015. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA.
... dispõe que: ... "ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA PROFISSIONAL CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - GARANTIA ... DE EMPREGO AO EMPREGADO ACIDENTADO ... Será garantido aos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20205-19.2020.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR CONSISTENTE EM DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. GARANTIA DE EMPREGO PREVISTA EM CLÁUSULA COLETIVA. PERICULUM IN MORA NÃO EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO.
... o dispositivo inviabilizava a dispensa dos empregados "acidentados no trabalho", o que ... exige aferição por profissional de confiança do Juizo, a despeito dos exames e prescrições ... -
Sentença nº 1000370-68.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONALGARANTIA DE EMPREGO AO ACIDENTADO6.38.1. Será garantida aos EMPREGADOS com contrato de trabalho firmado com a EMPRESA ...
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Acórdão Nº 0020044-23.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-10-2021
"Desidratação dos discos intervertebrais cervicais". Nexo concausal com a atividade laborativa. Responsabilidade concorrente do empregador. Na definição do nexo causal de doença de cunho ocupacional, o trabalho pode representar um elemento apenas secundário, de agravamento, não precisando ser necessariamente o único elemento gerador da doença. É o que ocorre no presente caso, em que a parte...
... na Lei nº 8.213/91 e na Súmula 378, II, do TST, a garantia de emprego prevista na cláusula 17ª das normas coletivas aos empregados acidentados no trabalho ... Não lhe assiste razão ... Assim dispõe a cláusula 17ª das normas coletivas trazidas aos autos: ... "Será garantido aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000596-24.2019.5.06.0002), 09-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADA ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO. ARTIGO 500 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. APLICAÇÃO. NULIDADE DO PEDIDO DE DESLIGAMENTO. Tratando-se de empregada estável, o reconhecimento jurídico do pedido de demissão, em regra, só se completa com a assistência do sindicato profissional ou de autoridade competente. Assim, ainda que se manifeste no sentido de não ter
... ência é de que tal dispositivo se aplica em todas as hipóteses de restrição à dispensa, inclusive às empregadas gestantes e acidentados no trabalho, tutelados pelas estabilidades provisórias previstas nos arts. 10, II, "b" do ADCT e 118 da Lei n. 8.213/91, como acontece no caso em ... -
Acórdão Nº 0021717-59.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Inexistente nexo causal entre a moléstia apresentada pelo trabalhador e as atividades laborais exercidas, não há falar em responsabilização do empregador. Recurso do reclamante ao qual se nega provimento.
... Ainda, a cláusula décima sétima do Acordo Coletivo 2014/2016 id 94160c7 - Pág. 6 prevê a garantia de emprego dos empregados acidentados no trabalho, "incapacitados de continuar a exercer a função que vinham exercendo, e em condições de exercer qualquer função compatível com seu ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001279-11.2016.5.02.0471)
... "Será garantida aos empregados, acidentados no trabalho ou portadores de doença profissional, a permanência na empresa sem prejuízo da remuneração antes percebida, desde que dentro das ...
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Sentença nº 1000159-17.2017.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2022
... ACT 2011/2013 (id PJE nº 0ad98eb): “CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUARTA - GARANTIA DE EMPREGO AO ACIDENTADOSerá garantida aos Empregados, acidentados no trabalho ou portadores de doença profissional, a permanência na Empresa sem prejuízo da remuneração antes percebida, desde que dentro das ...
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Sentença nº 1001124-16.2022.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... 138/139, id. 6032e34):“GARANTIA DE EMPREGO AO ACIDENTADO:6.39.1. Será garantida aos EMPREGADOS, acidentados no trabalho ou portadores de doença profissional, a permanência na EMPRESA sem prejuízo da remuneração antes percebida, desde que dentro das ...
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Sentença nº 1001004-95.2021.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... Vejamos o teor, com grifos meus: 6.39. GARANTIA DE EMPREGO AO ACIDENTADO6.39.1. Será garantida aos EMPREGADOS, acidentados no trabalho ou portadores de doença profissional, a permanência na EMPRESA sem prejuízo da remuneração antes percebida, desde que dentro das ...
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Sentença nº 1001570-28.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... áusula 6.38.1 preceitua que“Será garantida aos EMPREGADOS com contrato de trabalho firmado com a EMPRESA até 31 de Dezembro de 2020, acidentados no trabalho ou portadores de doença ocupacional, a permanência na EMPRESA sem prejuízo da remuneração antes percebida, desde que dentro das ...
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Sentença nº 1001283-68.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... 439 do C. TST. DA ESTABILIDADE NORMATIVA. Dispõe a cláusula 6.38 do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022 que: “ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL (CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020) 6.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL ...
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Sentença nº 1000542-22.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... 6ª, item 38, do ACT 2020/2022 da categoria do autor, uma garantia provisória de emprego em caso de doença ocupacional: ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL (CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020) 6.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL ...
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Sentença nº 1001477-62.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... Será garantida aos EMPREGADOS com contrato de trabalho firmado com a EMPRESA até 31 de Dezembro de 2020 , acidentados no trabalho ou portadores de doença ocupacional, a permanência na EMPRESA sem prejuízo da remuneração antes percebida, desde que dentro das ...
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Sentença nº 1001217-82.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-01-2024
... Será garantida aos EMPREGADOS com contrato de trabalho firmado com a EMPRESA até 31 de Dezembro de 2020 , acidentados no trabalho ou portadores de doença ocupacional, a permanência na EMPRESA sem prejuízo da remuneração antes percebida, desde que dentro das ...
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Sentença nº 1000151-33.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... Será garantida aos EMPREGADOS com contrato de trabalho firmado com a EMPRESA até 31 de Dezembro de 2020 , acidentados no trabalho ou portadores de doença ocupacional, a permanência na EMPRESA sem prejuízo da remuneração antes percebida, desde que dentro das ...
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Sentença nº 1000325-76.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... Assiste razão ao reclamante. A cláusula 6.38 do ACT 2020/2022, doc. ID nº 0ba61c2, dispôs: " 6.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS / PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL GARANTIA DE EMPREGO AO ACIDENTADO 6.38.1. Será garantida aos EMPREGADOS com contrato de trabalho firmado com a ...