acordo de cooperação tecnológica
- DECRETO Nº 3046, DE 05 DE MAIO DE 1999. Promulga o Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, em Roma, em 12 de Fevereiro de 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, Na Area de Tecnologia Militar, Celebrado Na Cidade de Puerto Iguazu, em 30 de Novembro de 2005.
- Extrato de Acordo DE COOPERAÇÃO científica e tecnológica
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Lei em todos os GNDs, e identificar, de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de ... atividades de pesquisa científica e tecnológica; e. IX – no inciso X do caput, quando:. a) ... realizada no âmbito de acordos de cooperação técnica com organismos e entidades ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Lei em todos os GNDs, e identificar, de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de ... atividades de pesquisa científica e tecnológica; e. IX – no inciso X do caput, quando:. a) ... realizada no âmbito de acordos de cooperação técnica com organismos e entidades ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre a Repubublica Federativa do Brasil e a Republica da India em Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado em Brasilia, No Dia 12 de Setembro de 2006.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Ajuste Complementar Ao Acordo Basico de Cooperação Tecnica, Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Dominicana para Implementação do Projeto Manejo da Bacia do Rio Yaque do Norte: Parques Florestais, Ecoturismo, Educação ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...ência disporá sobre o regime de cooperação para a atuação coordenada das suas unidades ... e exercício de direito previsto em acordo de acionistas;. ...V – gerir a infraestrutura tecnológica da rede compartilhada de comunicação do Poder ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA
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LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
..., preferencialmente ligados à área tecnológica, sendo 1 (um) representativo do segmento de ...íficas e tecnológicas - ICTs e de cooperação entre ICTs e empresas;. b) subvenção econômica ... aos créditos de liquidação duvidosa, de acordo com critérios definidos em regulamento. § 3o ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica, Tecnologica e Industrial, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Belgica, em Brasilia, a 12 de Março de 1985.
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
...á a situação migratória aplicável, de acordo com os objetivos da viagem declarados pelo ..., o qual se baseará na capacidade tecnológica disponível e nas garantias de segurança que o ...cooperação internacional;. III - prestação de serviço de ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... poderão ser exercidas em regime de cooperação com os sistemas de ensino estaduais, distrital e ..., e o processo poderá ser simplificado de acordo com os resultados da avaliação, conforme ...ção Profissional, Científica e Tecnológica são equiparadas às universidades federais para ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, em Roma, em 12 de Fevereiro de 1997.
- Decreto Legislativo nº 476 de 22/11/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPEIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 19 DE JANEIRO DE 2004.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Economica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, em Brasilia, em 18 de Maio de 1990.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 08 DE SETEMBRO DE 1992. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Economica, Comercial, Industrial, Tecnologica e Financeira, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Emirados Arabes Unidos, em Brasilia, em 11 de Outubro de 1988.
- Decreto Legislativo nº 199 de 13/06/2001. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UCRANIA, EM KIEV, EM 15 DE NOVEMBRO DE 1999.
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL