adicional insalubridade jardineiro
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Acordão nº 01844-2007-332-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Septiembre de 2009
CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunha em cuja reclamatória o autor havia prestado depoimento. Hipótese em que se constata a ocorrência de “troca de favores”.
... ção do pagamento de diferenças de adicional de insalubridade em grau médio e reflexos, ... ários para atividade de “auxiliar de jardineiro”. Entende violado o entendimento da ... -
Acordão nº 01844-2007-332-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Septiembre de 2009
CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunha em cuja reclamatória o autor havia prestado depoimento. Hipótese em que se constata a ocorrência de “troca de favores”.
... ção do pagamento de diferenças de adicional de insalubridade em grau médio e reflexos, ... ários para atividade de “auxiliar de jardineiro”. Entende violado o entendimento da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20151-70.2021.5.04.0662)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO PÚBLICO OU COLETIVO DE GRANDE CIRCULAÇÃO - SÚMULA Nº 448, II, DO TST. A Súmula nº 448, II, do TST preconiza que a...
... - ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - ... 5141-20) e Jardineiro; ... b) ... em grau médio ... -
Acórdão Nº 0020856-09.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Demonstrada nos autos a presença dos requisitos necessários ao reconhecimento do vínculo de emprego suscitado na exordial, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT, mantém-se a sentença que acolhe a pretensão, bem como defere ao autor os demais pedidos a ele associados. Recurso a que se nega provimento. RECURSO ORDINÁRIO DO...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Não comprovado nos autos, de ... , empregada doméstica, governanta e jardineiro, dentre outros funcionários, os quais lhe faziam ... -
Sentença nº 1000379-48.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... de áreas verdes até 31/07/2020 e jardineiro operador a partir de 01/08/2020. Na hipótese, ... úmulo de função. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE O reclamante alega que ... úblicos, mas a reclamada lhe pagava o adicional médio de 20%. Pretende, assim, a condenação da ...
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Acórdão Nº 0020379-44.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO (MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na esteira do item V da Súmula nº 331 do TST, e com amparo na Súmula nº 11 desta Corte Regional, o tomador de serviços é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela empresa contratada, na medida em que, no caso específico, foi constatada culpa quanto à fiscalizaçã
... limitar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade com reflexos deferido à ... de edifício (CBO n.º 5141-20) e Jardineiro"; ... Os adicionais previstos nesta cláusula ser\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5333109-94.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-09-2022
... especial, aduz que a função de jardineiro não encontra enquadramento legal nos decretos ... do requisito etário e do período adicional de contribuição, previstos no artigo 9º da EC ... com base na penosidade, insalubridade ou periculosidade, definidas por Decreto do Poder ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000702-66.2019.5.07.0031), 2020-10-29
... 141 e 492 do NCPC. 2.2.3. Adicional de insalubridade: Afirma o autor que, apesar de ... de GARI DE VARRIÇÃO, PODADOR, JARDINEIRO, AJUDANTE DE COLETA, PROFISSIONAL QUE LABORE NA ...
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Acórdão Nº 0021667-23.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE PESTICIDAS. O fato de o réu alegar que não comprava produtos pesticidas não impede que o autor efetivamente os utilizasse na sua prática laboral, já que, durante a inspeção, a perita constatou a presença de tais produtos na sede do reclamado, tanto que os registrou em fotografias. A afirmação da perita de que o demandado nã
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE PESTICIDAS. O ... tais produtos químicos na função de jardineiro, ou seja, não era demandado pelo clube a ... -
Acórdão Nº 0022123-58.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-07-2018
EMENTA Procedimento sumaríssimo
... ção o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, do grau médio para o grau ... de edifício (CBO n.º 5141-20) e Jardineiro; ... b) - em grau máximo (quarenta por cento) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001743-30.2016.5.06.0022), 04-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. VERBA INDEVIDA. Em se tratando de reclamação trabalhista ajuizada antes do advento da lei n. 13.467/2017, e não se enquadrando nas hipóteses da súmula 219, do TST; indevida a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, sobretudo em...
... Insurge-se contra o deferimento de adicional de insalubridade, aduzindo que o autor não teria ... de Porteiro Noturno com as de Zelador, Jardineiro e Tratador de Piscina ... A empresa, ao ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000768-46.2019.5.07.0031), 2020-04-15
... 2.2.3. Do Adicional de insalubridade: ... Afirma o autor que, ... de GARI DE VARRIÇÃO, PODADOR, JARDINEIRO, AJUDANTE DE COLETA, PROFISSIONAL QUE LABORE NA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001752-89.2016.5.06.0022), 12-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O acúmulo de funções pressupõe a efetiva comprovação da prestação de serviços em mais de uma atividade que não tenha sido contratada expressa ou tacitamente e que exijam maior capacitação técnica ou pessoal do obreiro. Assim, deixando ele de comprovar robustamente estes fatos, não se há de falar em direito ao...
... de porteiro com as tarefas de zelador, jardineiro" e tratador de piscina. Negou o exercício das fun\xC3" ... , irresignando-se com o deferimento do adicional de insalubridade. Para tanto, afirma que o ... -
Acórdão Nº 0020536-49.2019.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TAREFA HABITUAL ... de edifício (CBO n.º 5141-20) e Jardineiro; ... b) - em grau máximo (quarenta por cento) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000189-35.2018.5.07.0031), 2018-08-27
... , de forma subsidiária, ao pagamento de adicional de insalubridade, horas extras, diferenças ... de GARI DE VARRIÇÃO, PODADOR, JARDINEIRO, AJUDANTE DE COLETA, PROFISSIONAL QUE LABORE NA ...
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Sentença nº 1000100-68.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... ém passou a exercer a atividade de jardineiro", motivo pelo qual pleiteia o reconhecimento do ac\xC3"úmulo de função e o recebimento de um adicional a ser arbitrado pelo juízo, com os respectivos ... reclama o pagamento do adicional de insalubridade com reflexos. Requer, por fim, compensação ...
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Acórdão Nº 0021146-25.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-11-2021
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DA PRIMEIRA DEMANDADA E DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. REFLEXOS. No caso em tela, as normas coletivas determinaram o pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário normativo previsto para a função, observada a carga horária de 220 horas mensais de labor, não permitindo qualquer forma de cálculo proporcional para jornadas reduzidas. De...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. REFLEXOS. No caso ... de edifício (CBO n.º 5141-20) e Jardineiro; ... b) - em grau médio (vinte por cento) para ... -
Acórdão Nº 0020594-13.2016.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE ... de edifício (CBO n.º 514120) e Jardineiro; b) - em grau máximo (quarenta por cento) para ...