aeroporto afonso pena
- LEI ORDINÁRIA Nº 7343, DE 15 DE JULHO DE 1985. da a Denominação de 'afonso Pena' Ao Aeroporto de São Jose Dos Pinhais, Estado do Parana.
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
... I - Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, ...
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Brasil tem dois aeroportos entre os 10 melhores do mundo segundo ranking alemão
O aeroporto Afonso Pena em So Jos dos Pinhais, no Paran, e o ...
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Brasil tem dois aeroportos entre os 10 melhores do mundo, aponta ranking alemão
O aeroporto Afonso Pena em So Jos dos Pinhais, no Paran, e o ...
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Brasil tem dois aeroportos entre os 10 melhores do mundo segundo ranking alemão
O aeroporto Afonso Pena em So Jos dos Pinhais, no Paran, e o ...
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Brasil tem dois aeroportos entre os 10 melhores do mundo segundo ranking alemão
O aeroporto Afonso Pena em So Jos dos Pinhais, no Paran, e o ...
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Homem é detido em Curitiba após xingar senadora Vanessa Grazziotin
... Um homem ficou detido por meia hora no Aeroporto Afonso Pena na noite de ontem aps um ...
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Decisão monocrática Nº 0000687-63.2022.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 17-01-2023
... DE MUNICIPALIDADES DIVERSAS PARA O ... AEROPORTO AFONSO PENA. CONTRATAÇÃO ... PRÉVIA ENTRE AS ...
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Acórdão Nº 0002060-32.2022.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-03-2023
... EM ACESSAR AS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO AFONSO PENA, ... ATINENTES AO EMBARQUE E ...
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Acórdão Nº 0000403-89.2021.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 23-05-2022
... QUE OBSTA O TRANSPORTE (DE E PARA O AEROPORTO AFONSO ... PENA) DE CLIENTES PRÉ-DETERMINADOS ...
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Acórdão Nº 0002688-84.2023.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-12-2023
... QUE OBSTA O TRANSPORTE (DE E PARA AEROPORTO AFONSO ... PENA) DE CLIENTES PRÉ-DETERMINADOS ...
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Acórdão Nº 0000368-32.2021.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 23-08-2022
... EXECUTIVO DE PASSAGEIRO DE E PARA O AEROPORTO AFONSO ... PENA MEDIANTE CONTRATAÇÃO PRÉVIA ...
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Decisão monocrática Nº 0029018-79.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-07-2022
... AEROPORTO AFONSO PENA - IRRESIGNAÇÃO DO IMPETRANTE - ...
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ACÓRDÃO Nº 10328/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-11-2017
REPRESENTAÇÃO. OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO AFONSO PENA. SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE GRANITO ESPECIFICADO POR OUTRO QUE NÃO ATENDIA ÀS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. APROVAÇÃO PELO GESTOR DO CONTRATO. OITIVAS DA INFRAERO E DA CONTRATADA. GLOSA DE VALOR CORRESPONDENTE À DIFERENÇA DE CUSTO. AUDIÊNCIA DO GESTOR DO CONTRATO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO. REJEIÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS. MULTA.
... acesso e demais obras complementares do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em So Jos dos ... -
ACÓRDÃO Nº 5848/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 19-06-2018
REPRESENTAÇÃO. OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO AFONSO PENA. SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE GRANITO ESPECIFICADO POR OUTRO QUE NÃO ATENDIA ÀS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. APROVAÇÃO PELO GESTOR DO CONTRATO. OITIVAS DA INFRAERO E DA CONTRATADA. GLOSA DE VALOR CORRESPONDENTE À DIFERENÇA DE CUSTO. AUDIÊNCIA DO GESTOR DO CONTRATO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO. REJEIÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS. MULTA.
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Decisão monocrática Nº 0003604-21.2023.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-11-2023
... ACESSO AO AEROPORTO AFONSO PENA ... SERVIÇO DE TRASLADO. VIOLAÇÃO ...
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ACÓRDÃO Nº 1610/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-07-2009
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE. OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA (CURITIBA/PR). AUSÊNCIA DE IMPROPRIEDADES OU IRREGULARIDADES. CIÊNCIA À COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ARQUIVAMENTO.
... de Pistas e Ptios e de Macrodrenagem do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba/PR, cujos ... -
ACÓRDÃO Nº 2903/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-11-2016
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2016. OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA. CONTRATAÇÃO INTEGRADA. SOBREPREÇO DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS SEM AMPARO LEGAL. determinação cautelar para retenção DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS. OITIVAS. AGRAVO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. SOBRESTAMENTO DA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE REEXAME OPOSTO PELA INFRAERO.
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ACÓRDÃO Nº 2591/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-11-2017
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2016. OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA. CONTRATAÇÃO INTEGRADA. SOBREPREÇO DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS SEM AMPARO LEGAL. determinação cautelar para retenção DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS. OITIVAS. determinação de anulação de termo de aditamento contratual. cientificações e determinações.
... realizada nas obras de adequao do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em So Jos dos ... -
ACÓRDÃO Nº 2433/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-09-2016
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2016. OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA. CONTRATAÇÃO INTEGRADA. SOBREPREÇO DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS SEM AMPARO LEGAL. constataçÃo de novos termos de aditamento contratual com indícios de irregularidade. determinação cautelar para retenção DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS. OITIVAS.
... realizada nas obras de adequao do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em So Jos dos ... -
Ampliação ficou para depois
... ários , porque a capacidade do aeroporto é superior à demanda esperada de passageiros ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 544 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2016. OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. CONTRATAÇÃO INTEGRADA. AUSÊNCIA DE ORÇAMENTO DETALHADO DA COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS QUANDO DA ENTREGA DO PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO. DETERMINAÇÃO. CELEBRAÇÃO DE 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO. ILICITUDE DE PARTE DOS FUNDAMENTOS DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
... projeto de reforma e ampliao do TPS do aeroporto, no valor de R$ 1.642.756,44; 9.2. adicionalmente ... de adequao do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em So Jos dos Pinhais/PR, objeto do ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1160 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2016. OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. CONTRATAÇÃO INTEGRADA. SOBREPREÇO DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS SEM AMPARO LEGAL. DETERMINAÇÃO CAUTELAR PARA RETENÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS. OITIVAS. DETERMINAÇÃO DE ANULAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. CIENTIFICAÇÕES E...
... realizada nas obras de adequao do Aeroporto Internacional Afonso Pena, situado no Municpio de ... -
ACÓRDÃO Nº 544 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-03-2021
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2016. OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. CONTRATAÇÃO INTEGRADA. AUSÊNCIA DE ORÇAMENTO DETALHADO DA COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS QUANDO DA ENTREGA DO PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO. DETERMINAÇÃO. CELEBRAÇÃO DE 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO. ILICITUDE DE PARTE DOS FUNDAMENTOS DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
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ACÓRDÃO Nº 1160 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-05-2021
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2016. OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. CONTRATAÇÃO INTEGRADA. SOBREPREÇO DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS SEM AMPARO LEGAL. DETERMINAÇÃO CAUTELAR PARA RETENÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS. OITIVAS. DETERMINAÇÃO DE ANULAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. CIENTIFICAÇÕES E...
... realizada nas obras de adequao do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em So Jos dos ...