aeroviarios periculosidade
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001183-81.2013.5.07.0017), 2015-01-14
... MAIAEMENTAAGENTE DE BAGAGEM E RAMPA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Os elementos trazidos pelo "expert" no laudo pericial são claros no ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AEROVIÁRIOS - TRABALHO DENTRO DA ÁREA DE RISCO - De acordo com o Anexo 2, item 1, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1754-69.2015.5.08.0206) 16-05-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARACTERIZAÇÃO. TRABALHO EM ÁREA EXTERNA DE ABASTECIMENTO DE ... e Agravado SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS ... O Tribunal Regional do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11220-20.2014.5.01.0044)
... periculosidade”, ante a ausência de transcendência da causa, requisito de ... transcendência se refere ao adicional de periculosidade dos aeroviários e à coisa julgada ... O exame da transcendência na decisão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000468-66.2018.5.07.0016), 2020-09-26
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. AEROVIÁRIO ... É devido o adicional ... Como visto, a lide trata do adicional de periculosidade aos aeroviários que executam suas atividades como agente de bagagem e rampa ... Acerca ...
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Acórdão Nº 0020717-94.2019.5.04.0013 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... ância dos reajustes previstos pelas normas coletivas dos aeroviários, com reflexos em repousos semanais remunerados, horas extras, adicional turno, adicional de periculosidade, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com o acréscimo de 40%, bem como de ... -
Acórdão Nº 0020341-91.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 23-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. O contato com agentes biológicos na limpeza de sanitários de uso público ou coletivo enseja o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Aplicação da Súmula nº 448, II, do TST.
... autos as convenções coletivas firmadas pelo Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre e pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias; para ... à troca do uniforme, enquadramento sindical, adicional de periculosidade e honorários advocatícios de sucumbência. A reclamada interpõe recurso ... -
Acórdão Nº 0021070-46.2019.5.04.0010 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... coletivas por ele anexadas, pactuadas entre o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias; b) ... aeroviários, com reflexos em horas extras, adicional de periculosidade", 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS; c) acrescer à condena\xC3" ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001964-48.2013.5.07.0003), 2017-07-25
... INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Alegação(ões): ... - divergência jurisprudencial ... Alega ... "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AEROVIÁRIOS - TRABALHO DENTRO DA ÁREA DE RISCO- De acordo com o Anexo 2, item 1, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001376-47.2013.5.07.0001), 2017-03-05
... AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS ... RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, PROAIR SERVICOS ... ários para fins de definição do direito ao adicional de periculosidade. Aduz os embargantes que a turma adotou definição do item " g " da NR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010385-09.2013.5.07.0009), 2016-04-06
... RELATORA: DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE BAGAGEM E DE RAMPA. TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DE ... "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AEROVIÁRIOS - TRABALHO DENTRO DA ÁREA DE RISCO- De acordo com o Anexo 2, item 1, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 111-37.2015.5.08.0122) 04-10-2017
... NULIDADE PROCESSUAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERÍCIA. AUSÊNCIA ... 1. Se há controvérsia sobre a existência de ... AEROVIÁRIO. DIREITO À PERCEPÇÃO. Os aeroviários têm direito à percepção de adicional de periculosidade pelo tempo de ...
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Meio Ambiente do Trabalho
... do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, permitindo uma reparação meramente pecuniária pelo agravo impingido à ... AEROVIÁRIO. DIREITO À PERCEPÇÃO. Os aeroviários têm direito à percepção de adicional de periculosidade pelo tempo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001961-54.2013.5.07.0016), 2015-09-30
... RELATORA: DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... AGENTE DE BAGAGEM E DE RAMPA ... TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DE ... " ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AEROVIÁRIOS - TRABALHO DENTRO DA ÁREA DE RISCO - De acordo com o Anexo 2, item 1, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001767-80.2015.5.07.0017), 2018-01-22
... RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS ... RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A ... FundamentaçãoSENTENÇA ... 2. Do adicional de periculosidade ... O Sindicato Reclamante, atuando como substituto processual de seus ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 528-19.2016.5.08.0004)
... I, da CLT, de modo que passo análise do tema -ADICIONAL DE PERICULOSIDADE-, renovado nas razões de agravo de instrumento ... AEROVIÁRIO. DIREITO À PERCEPÇÃO. Os aeroviários têm direito à percepção de adicional de periculosidade pelo tempo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000124-58.2013.5.07.0017), 2015-04-27
... MAIAEMENTAAGENTE DE BAGAGEM E RAMPA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Os elementos trazidos pelo "expert" no laudo pericial são claros no ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AEROVIÁRIOS - TRABALHO DENTRO DA ÁREA DE RISCO - De acordo com o Anexo 2, item 1, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000366-50.2018.5.07.0014), 2020-05-22
... I - RECURSO DA RECLAMADA. 1. AEROVIÁRIOS. PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Cativo da prova pericial, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000448-48.2013.5.07.0017), 2015-04-27
... MAIAEMENTAAGENTE DE BAGAGEM E RAMPA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Os elementos trazidos pelo "expert" no laudo pericial são claros no ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AEROVIÁRIOS - TRABALHO DENTRO DA ÁREA DE RISCO - De acordo com o Anexo 2, item 1, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001442-72.2014.5.07.0007), 2018-12-04
... INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Alegação(ões): ... - divergência jurisprudencial: ... Como visto, a lide trata do adicional de periculosidade aos aeroviários que executam suas atividades como agente de serviços aeroportuários ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000294-51.2013.5.07.0010), 2015-11-24
... RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. AGENTE DE BAGAGEM E DE RAMPA. É ... Como visto, a lide trata do adicional de periculosidade aos aeroviários que executam suas atividades como agente de bagagem e rampa ... Acerca ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-56.2017.5.06.0019), 26-06-2019
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. ARTIGOS 511, 512 E 558 DA CLT. Enquanto não for criado no Estado de Pernambuco sindicato profissional específico que represente a categoria dos empregados terceirizados que prestam serviços auxiliares de transporte aéreo e isto por deliberação da categoria, em respeito aos dispositivos contidos nos artigos 511, 512 e 558 da CLT, o SIND AERO...
... de que a categoria em discussão "não mais se enquadra como aeroviários" ... Em síntese, pretende o reconhecimento da FENASCON como a legítima ... Sustenta que o adicional de periculosidade já foi objeto de negociação coletiva, constando na cláusula 8ª ... -
Acórdão Nº 0021294-33.2019.5.04.0026 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-07-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... para: 1) reconhecer o seu enquadramento na categoria dos aeroviários; e, 2) acrescer à condenação o pagamento de: a) diferenças ... aeroviários, com reflexos em horas extras, adicional de periculosidade, aviso-prévio, 13ºs salários, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%; b) ... -
Acórdão Nº 0020704-50.2019.5.04.0028 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... ância dos reajustes previstos pelas normas coletivas dos aeroviários, com reflexos em repousos semanais remunerados, horas extras, adicional turno, adicional de periculosidade, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com o acréscimo de 40%; de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 96-68.2015.5.08.0122)
... INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE" ... Alegação(ões): ... - violação do(a) Consolidaç\xC3" ... AEROVIÁRIO. DIREITO À PERCEPÇÃO. Os aeroviários têm direito à percepção de adicional de periculosidade pelo tempo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1877-77.2021.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDICATO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL. SENTENÇA RESCINDENDA QUE RECONHECE A ILEGITIMIDADE ATIVA DO EMPREGADO. VIOLAÇÃO MANIFESTA DO ART. 5º,...
... condição, o direito ao adicional de periculosidade" (ID. c8d442f - Pág. 7) ... Defende, assim, que "a sentença ... Nacional dos Aeroviários em face da reclamada, ré na presente ação, em que fora ...