agente de saude
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Acórdão nº 2016/0130040-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE E NATUREZA DELETÉRIA DE ...
... PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. GARANTIA DA ... -
Acórdão nº 2015/0150401-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS
... APREENDIDAS. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL ... DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. ... -
Acórdão nº 2015/0241645-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DE PORÇÕES DAS DROGAS APREENDIDAS....
... APREENDIDAS. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL ... DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. ... -
Acórdão nº 2016/0129206-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ELEVADA QUANTIDADE E NATUREZA...
... PERICULOSIDADE ... GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE" PÚBLICA. RÉU QUE ... PERMANECEU PRESO DURANTE TODA \xC2" ... localizada em poder do agente - quase 5 (cinco) Kgs de ... -
Acórdão nº 2014/0019462-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE NOCIVO (RUÍDO). EFICÁCIA DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. REEXAME DE PROVA. INVIÁVEL EM RECURSO ESPECIAL (Súmula 7/STJ). 1. O fornecimento de equipamento de proteção individual - EPI ao empregado não afasta, por si só
... agente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44000-50.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O egrégio Tribunal Regional concluiu que a ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2016/0072819-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE ...
... LESIVA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ... AGENTE". GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. ... SEGREGAÇÃO\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... úblicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social ... Parágrafo único. A ... a transferência dos elementos identificadores do recolhimento ao agente operador do fundo ... #Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013 ...
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Acórdão nº AgRg no CC 129003 / PB de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRETENSÃO À REINTEGRAÇÃO AO CARGO QUE OCUPAVA ...
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Acórdãos nº AIRR-1227/2012-0002-22. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE. GRATIFICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0282754-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA LOCAL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. ANÁLISE DE LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. 1. O acórdão recorrido consignou que "ln casu, não restou comprovada a existência de lei específica e,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-592-15.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE. A colenda a SBDI Plena desta Corte, na sessão ...
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Acórdão Nº 0020394-45.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-09-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE SAÚDE. CONTATO COM PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS. Prevalência da conclusão do perito acerca existência de agente gerador de insalubridade em grau máximo nas atividades profissionais executadas pela parte autora.
... RECORRIDO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - IMESF ... RELATOR: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ... EMENTA DICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE SAÚDE. CONTATO COM PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS ... -
Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... 9 - A CEF, para fins de remunerao como Agente Operador do FGTS, considerar recolhimento desses depsitos, da multa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2369-35.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE. A colenda a SBDI Plena desta Corte, na sessão ...
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Acórdão nº 2015/0168003-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZAÇÃO DA NOCIVIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Supremo Tribunal...
... especial pressupõe efetiva exposição a agente nocivo à ... -
Acórdão nº 2013/0339247-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ÔNUS DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. USO DE EPI. REEXAME DE PROVA. 1. Afastado o conhecimento, em parte, do agravo regimental por descumprimento do ônus de impugnação dos fundamentos da decisão...
... efetiva eliminação ou neutralização do agente" nocivo à saúde ou integridade física do ... trabalhador (STJ,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0073741-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. BALANÇA DE PRECISÃO E EMBALAGENS PARA DROGA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
... AGENTE. ... GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CUSTÓDIA ... -
Acórdão nº 2015/0017008-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE E NATUREZA DELETÉRIA DO MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL PARA EMBALAGEM DE DROGA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL ...
... PERICULOSIDADE ... GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CUSTÓDIA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NECESSIDADE ... ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. ... HISTÓRICO ... REITERAÇÃO ... poder da agente e a natureza altamente deletéria de uma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-129600-16.2009.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA A atual jurisprudência desta Corte é no sentido de que não se caracteriza litispendência quando há em curso ação coletiva proposta pelo sindicato e ação individual com identidade de objeto e causa de pedir, porque não se faz presente a identidade das partes. Precedentes. Ressalva de entendimento do Relator. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - AGENTE MUNICIPAL DE...
... GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE Apenas por meio de lei de iniciativa do Chefe do ... -
Exposição a pesticidas, por si só, não causa dano moral a agente de saúde
Exposição a pesticidas, por si só, não causa dano moral
A simples exposição de um agente de saúde durante seu trabalho, por si só, não é suficiente para gerar dano moral. O pagamento de indenização só é devido se ficar comprovado que efetivamente ocorreu algum dano à saúde do trabalhador. A dec... -
Acórdão nº 2014/0136826-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SERVIDOR MUNICIPAL. VÍNCULO JURÍDICO ESTATUTÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Discute-se qual a natureza do vínculo existente entre o ente municipal e a reclamante, quanto ao cargo de agente comunitário de saúde, visando-se decidir qual o Juízo competente para o...
... reclamante, quanto ao cargo de agente comunitário de saúde, visando-se decidir qual ... -
Acórdão nº 2013/0336293-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. EFICÁCIA DE EPI. REEXAME DE PROVA. O fornecimento de equipamento de proteção individual ao empregado não afasta, por si só, o direito à aposentadoria especial, devendo ser examinado caso a caso. É inviável, na via do recurso especial, o reexame a respeito da efetiva eliminação ou neutralizaç
... ou neutralização do agente ...