agravo regimental decisão monocrática
-
Acórdão nº 2016/0180796-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 949.264 - MG ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... contra decisão monocrática ...
-
Acórdão nº EDcl na ExSusp 112 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU LIMINARMENTE O INCIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 277, § 1º, DO RISTJ. AUSÊNCIA DE MÍNIMOS INDICATIVOS DA CONCREÇÃO DO ART. 135 DO CPC. ART. 277, §1º, DO RISTJ. REJEIÇÃO LIMINAR. EMBARGOS DECLARAÇÃO CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (EDcl na...
... CONHECIMENTO DOS EMBARGOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS PARA ATACAR A DECISÃO IMPUGNADA. MERO INCONFORMISMO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não viola o princípio da colegialidade a decisão monocrática do relator, tendo em...
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS ... DECISÃO ... monocrática do relator, tendo ... -
Acórdão nº 2015/0244729-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática publicada na vigência do ...
-
Acórdão nº EDcl no Ag 1368049 / RS de T4 - QUARTA TURMA
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.368.049 - RS ... DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECE DE ...
-
Acórdão nº EDcl no Ag 1305346 / PR de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade, admite-se o recebimento, como agravo regimental, de embargos declaratórios opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito, quando...
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.305.346 - PR ... DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECE DE ... -
Acórdão nº 2014/0161607-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SÚMULA 281/STJ. 1. O Recurso Especial foi interposto contra decisão monocrática proferida pelo Tribunal a quo. Cabia à recorrente suscitar, por meio da interposição do Agravo...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 542.340 - PR ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL. ... Especial foi interposto contra decisão monocrática proferida pelo ... -
Acórdão nº 2014/0265046-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONSIDEROU A INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E JULGOU SEU MÉRITO. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. MOTIVAÇÃO ANCORADA NA ANÁLISE...
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 595.427 - SP ... REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ... -
Acórdão nº 2015/0302245-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA INADMITINDO A MEDIDA ANTE A INTEMPESTIVIDADE DE SEU AJUIZAMENTO. 1. Conforme determina o artigo 6º da Resolução STJ 12/2009, as decisões do relator proferidas nas reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a
... AGRAVO" REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - DECIS\xC3"ÃO ... MONOCRÁTICA" ... INADMITINDO ... INTEMPESTIVIDADE DE SEU\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0163106-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não é possível a interposição de agravo regimental contra acórdão da Sexta Turma. Por expressa previsão legal, somente é cabível agravo regimental contra decisão...
... REGIMENTAL ... ão é possível a interposição de agravo regimental contra acórdão ... agravo regimental contra decisão" monocrática. ... 2. Agravo regimental não\xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, ESTE VOLTADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE AGRAVO REGIMENTAL. É INADMISSÍVEL O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANDO COUBER, NA JUSTIÇA DE ORIGEM, RECURSO ORDINÁRIO DA DECISÃO IMPUGNADA. SÚMULA 281/STF. AGRAVO REGIMENTAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos do...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 681.471 - GO ... REGIMENTAL NO AGRAVO ... ESPECIAL, ... , RECURSO ORDINÁRIO DA DECISÃO" IMPUGNADA. SÚMULA ... 281/STF. AGRAVO\xC2" ... decisão monocrática" contra a qual caberia Agravo Regimental na\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0217223-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AgInt no AgRg no AGRAVO ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... DECISÃO" COLEGIADA. NÃO ... CABIMENTO. AUSÊNCIA\xC2" ... regimental contra decisão monocrática ...
-
Acórdão nº 2013/0357048-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL EM ARESP. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO. RECURSO ESPECIAL INADMISSÍVEL. TRÂNSITO EM JULGADO QUE RETROAGIRÁ À DATA DO ÚLTIMO RECURSO CABÍVEL NA ORIGEM. PRECEDENTE: EARESP N. 386266/SP. EXAME DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO
... AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ... contra decisão monocrática ... -
Acórdão nº 2015/0083908-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA RELATOR TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. NÃO ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ANTECEDENTE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A provocação recursal da jurisdição de Corte Superior exige o prévio esgotamento da instância a quo, de modo que corretamente foi indeferido liminarmente o...
... REGIMENTAL". ... MONOCRÁTICA ... TRIBUNAL A QUO .\xC2" ... AGRAVO ... -
Acórdão nº 2015/0134263-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932, IV, A, DO CPC, C/C O ART. 3º DO CPP. OFENSA A PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. FALSO TESTEMUNHO. CRIME FORMAL. SUM. 83/STJ. APLICAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O julgamento...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723.184 - SP ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DECISÃO ... -
Acórdão nº 2015/0014237-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... decisão" monocrática, publicada ... na vigência\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0198195-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AGRAVO" REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ... N\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0224516-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... DECISÃO MONOCRÁTICA. SUSTENTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0056533-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. DISSÍDIO NÃO CARACTERIZADO. DECISÃO MONOCRÁTICA DE RELATOR. NÃO CABIMENTO. 1. Admitem-se como agravo regimental os embargos de declaração opostos contra decisão monocrática proferida pelo relator do feito no...
... PROCESSUAL ... MONOCRÁTICA. ... DECLARATÓRIOS. ... PRINCÍPIO ... GIBILIDADE. ... REGIMENTAL. ... CARACTERIZADO. ... 1. Admitem-se como agravodecisão ... -
Acórdão nº 2014/0024098-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO IMPETRADO NÃO ATACADOS. RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL, DE IGUAL MODO, DISSOCIADAS DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO WRIT. INADMISSIBILIDADE. MÉRITO. PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. SUPRESSÃO ...
... PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS ... CONHECIDO ... REGIMENTAL, ... DISSOCIADAS DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg na AR 4083 / TO de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ... DESTINAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. DEVOLUÇÃO PARA O AUTOR ...
-
Acórdão nº 2012/0170946-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0136823-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO ...
-
Acórdão nº 2013/0408558-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO ...