agravo regimental decisão monocrática
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Acórdão nº 2012/0099662-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 186.964 - SP ... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DECISÃO ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 181134 / MG de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 181.134 - MG ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - RESPONSABILIDADE VIL - DANO AMBIENTAL E MORAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU EM PARTE DO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2012/0207432-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 238.191 - SE ... E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL ... (fls. 1.090); razão pela qual a decisão monocrática ... deve ser mantida ...
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Acórdão nº 2015/0325944-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - RISTJ, é cabível agravo regimental contra decisão monocrática. 2. No caso em análise, o agravo regimental é ...
... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830.906 - SP ... REGIMENTAL" ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO\xC2" ... contra decisão monocrática ... -
Acórdão Nº 210612 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REPRODUÇÃO DE PEDIDO FORMULADO EM IMPETRAÇÃO ANTECEDENTE. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL ... MPETRAÇÃO ... MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO ... ício de Marcos Augusto Lenz, contra decisão ... proferida pelo Ministro Ribeiro Dantas, do ... -
Acórdão nº 2015/0156028-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL ... DECISÃO DE RELATOR CONVALIDADA ... ao confirmou a decisão monocrática entendendo pela inexistência de ...
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Acórdão nº 2014/0187454-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS ANTE A NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. AGRAVO REGIMENTAL QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO PRECÁRIA. PERDA DE OBJETO DO RECURSO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVADO ... AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ... -
Acórdão nº 2012/0040567-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RECONVENÇÃO JULGADA PROCEDENTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR/RECONVINDO. 1. Não configura violação ao artigo 535 do CPC, quando o Tribunal de origem decide todas as questões submetidas ao seu julgamento, com...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) ... PROCEDENTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU ... -
Acórdão nº 2016/0166764-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. FACULDADE DO RELATOR. ART. 34, XVIII E XX, DO RISTJ. PEDIDO INFUNDADO. PRETENSÃO DE REFORMA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO MANTIDOS. CONDENAÇÃO FIRMADA EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS....
... AGRAVO ... DE REFORMA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO MANTIDOS. ... regimental, nos termos do voto da Sra. ... -
Acórdão Nº 207756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA. MANIFESTA ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DO ATO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO EM MAIOR EXTENSÃO: REVOGAÇÃO
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL ... DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR ... INSTÂNCIA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 799.958 - PI ... REGIMENTAL. ... MONOCRÁTICA ... RISTJ. DECISÃO ...
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Acórdão nº 2013/0083461-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONSTITUCIONAL. ... "RESPONSÁVEL POR BIBLIOTECA". DECISÃO MONOCRÁTICA ... FUNDAMENTADA ...
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Acórdão nº 2016/0154118-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. AUTORIZAÇÃO LEGAL E REGIMENTAL. ART. 59 DO CP. MOTIVOS. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. MOTIVOS. AQUISIÇÃO DE ENTORPECENTES. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. Agravo regimental...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 933.187 - MG ... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ... MONOCRÁTICA. ... POSSIBILIDADE. ... -
Acórdão Nº 190132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE FUNDAMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL: IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: IMPOSSIBILIDADE. MODUS OPERANDI E REITERAÇÃO DELIVA. REGIME INICIAL SEMIABERTO: FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES. AGRAVO...
... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM ... HABEAS ... ESPECÍFICA DE FUNDAMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA ... HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO ... -
Acórdão nº 2010/0054875-7 de T4 - QUARTA TURMA
... EDcl nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.293.062 - RS ... REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU ...
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Acórdão nº 2012/0266984-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INDEFERIMENTO LIMINAR DA AÇÃO. INCOMPETÊNCIA DO STJ PARA CONHECER ORIGINARIAMENTE DO WRIT. VEICULAÇÃO DE RAZÕES DISSOCIADAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 284/STF. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DO IMPETRANTE NÃO CONHECIDO. 1. Aplica-se o óbic
... CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO ... REGIMENTAL" DO ... IMPETRANTE NÃO CONHECIDO ... 1. \xC2" ... ões dissociadas dos fundamentos da decisão recorrida. ... -
Acórdão nº 2015/0214868-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CAUSA SUCUMBÊNCIA À PARTE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. 1. A decisão monocrática negou provimento ao Agravo interposto pelo Estado do Piauí, por perda de objeto da questão discutida no respectivo Recurso Especial. 2. Assim, o conteúdo decisório foi integralmente favor
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 776.533 - PI ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL. ... decisão ... -
Acórdão nº 2012/0105317-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. QUATRO FUNDAMENTOS DISTINTOS. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE. PARADIGMA EM HABEAS CORPUS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE CABIMENTO (DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL). AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA 182/STJ. Agravo regimental não conhecido.Acordao:...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 180.623 - SP ... REGIMENTAL. DECISÃO ... MONOCRÁTICA. ... -
Acórdão nº 2014/0335860-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SÚMULA 281/STJ. 1. O Recurso Especial foi interposto contra decisão monocrática proferida pelo Tribunal a quo. Com efeito, havendo insatisfação quanto à prestação...
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 638.598 - RJ ... ótese em que o Agravo Regimental foi desprovido, mantendo-se a ... ecisão monocrática ... ordinário da decisão impugnada" ... -
Acórdão nº 2014/0180138-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. A decisão...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE ... CONHECIDO ... 1. A decisão ... somente contra decisão monocrática ... -
Acórdão nº 2015/0286216-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... omissão da decisão" recorrida ... 2. No caso, não se verifica\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0031652-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO PARA APLICAR O PRAZO PRESCRICIONAL DE DEZ ANOS NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MODIFICAÇÃO NO ESTADO DE SUCUMBÊNCIA. QUESTÃO A SER APRECIADA NAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. 1. O apelo foi provido para reconhecer a aplicação do prazo decenal de...
... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 662.414 - RS ... 4. Agravo Regimental ... -
Acórdão nº 2014/0231610-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... REGIMENTAL. ... 4. Agravo Regimental não provido ...
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Acórdão nº 2015/0212434-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO. ERRO GROSSEIRO. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Consoante prevê o art. 545 do Código de Processo Civil e o art. 258 ...
... AgRg nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 770.059 - SP ... AGRAVO REGIMENTAL ... decisão ... -
Acórdão nº 2016/0180796-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 949.264 - MG ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... contra decisão monocrática ...