alcool isopropilico
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118700-69.2009.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. AGENTES QUÍMICOS. ÁLCOOL ISOPROPÍLICO. INALAÇÃO DE FUMO METÁLICOS. EPI'S INSUFICIENTES À ...
- Edital pe 49, PE SRP 049/2023: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDA; TESTES RÁPIDOS E ÁLCOOL ISOPROPÍLICO Pr
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12522-28.2017.5.15.0129)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE ÁLCOOL ISOPROPÍLICO. AUSÊNCIA DE CONTATO HABITUAL. LAUDO PERICIAL. MATÉRIA FÁTICA. - INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 338, III, DO TST. DECISÃO REGIONAL PROFERIDA
... LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE ÁLCOOL ISOPROPÍLICO. AUSÊNCIA ... DE CONTATO HABITUAL. LAUDO PERICIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-426-15.2010.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... ção óleo de origem mineral e mantinha contato cutâneo com o álcool" isopropílico, na limpeza de peças, em condições nocivas à sua saúde.\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020953-27.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
... O trabalho realizado em contato com álcool isopropílico enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau ...
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Acórdão Nº 0021816-37.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCOOL ISOPROPÍLICO E ÓLEOS MINERAIS. A utilização de EPIs hábeis e em número suficiente afasta o direito ao adicional de insalubridade pretendido. Prevalência da conclusão do perito do Juízo não elidida por prova em contrário.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCOOL ISOPROPÍLICO E ÓLEOS MINERAIS. A utilização de EPIs hábeis e em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10378-94.2015.5.03.0029) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional consignou que o laudo pericial concluíra que as atividades exercidas pelo reclamante são ensejadoras de insalubridade, em grau médio, uma vez que as exposições ao agente químico álcool isopropílico não foram neutralizadas com o uso de EPIs adequados. Nesse contexto, a adoção de premissa de que havia...
... , em grau médio, uma vez que as exposições ao agente químico álcool isopropílico não foram neutralizadas com o uso de EPIs adequados. Nesse ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 889-37.2011.5.09.0892) 23-05-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. ÁLCOOL ISOPROPÍLICO E SOLVENTE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO ... 1 - O TRT, soberano ...
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Acordão nº 0119800-96.2005.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Mayo de 2011
... de massa de calafetar com um pano embebido com isopropanol (álcool isopropílico), atividade que a recorrente defende, no recurso, não ter ...
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Acordao N° 1374143 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico. Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública. Gravidade da conduta. Quantidade e natureza da droga. Apreensão de petrechos de tráfico e de considerável quantia de dinheiro. Indícios de habitualidade e de risco de reiteração delitiva. Ordem denegada. 1. A decretação da prisão da preventiva exige a presença concomitante: dos dois...
... com álcool isopropílico, peneira) e de dinheiro em espécie sem comprovação de ... -
Acórdão Nº 0020446-44.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS . A validade do regime de compensação de jornada na modalidade banco de horas pressupõe o preenchimento dos requisitos legalmente previstos, conforme art. 59, § 2º, da CLT, assim como eventuais condições estabelecidas em norma coletiva instituidora.
... , caracterizam-se como: INSALUBRES EM GRAU MÉDIO (Exposição a álcool isopropílico sem proteção adequada - analise qualitativa/quantitativa ... -
Acordão nº 01517-2007-231-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Octubre de 2009
... trabalho em condições insalubres em grau médio pelo contato com álcool isopropílico, e em grau máximo, no período trabalhado na cabine de ...
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Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 204-2022 Abertura: 26 de julho de 2022, às 9h. Objeto: For
... cloro livre, álcool isopropílico, álcool 70% para superfície e água destilada para ...
- Pregão presencial, AVISOS DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 101-2021. Abertura: 18 de maio de 2021, às 13h30min. Objet
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Extrato retifica pe 49, RETIFICA PE SRP 049/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDA, TESTES RÁPIDOS E ALCOOL ISOPR
... ISOPROPILICO. ALTERA DESCRITIVO ITEM 04. ALTERA DATA PARA Propostas/Habilitações: dia 30/11/2023 ÀS 09h, ... através do site https://pregaobanrisul.com.br/ ...
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Decisão monocrática Nº 204025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
... ção, além de folhas secas e buchas da droga, fertilizantes, álcool isopropílico, balanças de precisão e certa quantia em dinheiro. Versão ...
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Acórdão Nº 0021726-06.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Em caso de transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, por necessidade de serviço, faz ele jus a um adicional em valor nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos salários percebidos anteriormente, enquanto durar essa situação, considerando-se transferência aquela que acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.
... Alega que juntou análise laboratorial dos agentes, inclusive do álcool" isopropílico, comprovando que a concentração era quase nula, ou seja, n\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5002615-46.2017.4.04.7205),13-03-2018
... ruído, na intensidade de 93,05 dB(A), acetona, ciclohexano, álcool isopropílico, óleos e graxas minerais (evento 1, PROCADM4, p. 44-46).Há ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000509-77.2018.5.06.0172), 12-05-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ACOLHIMENTO DO LAUDO PERICIAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Embora seja certo que o juiz não está adstrito à conclusão do laudo pericial, o parecer técnico, entrementes, mostra-se irreparável, sendo possível observar que o especialista enfrentou todas as questões relevantes que identificam o caráter insalubre do ambiente de trabalho do reclamante durante o exercício de suas...
... segurança da empresa negou o fato, e negou o contato do autor com álcool isopropílico, fato que não foi considerado pelo 'expert', o que ... -
Acórdão Nº 0021466-76.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-10-2020
VENDA DE FÉRIAS. PAGAMENTO DO ABONO EM DOBRO. É ônus do empregador demonstrar que o empregado solicitou, de fato, a conversão de 1/3 de suas férias em abono, pois, além do dever do empregador de documentação, e da aplicação do princípio da "melhor aptidão para a prova", como regra geral os empregados têm direito e devem usufruir 30 dias de férias, sendo que a exceção é a conversão de parte destas
... regulamentado em lei, haja vista que considera que o manuseio de álcool isopropílico se configura com adicional de insalubridade por não ter o ... - Acórdão, Processo nº 0008177-90.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-08-2022
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Acórdão Nº 0020417-60.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2020
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA . A prorrogação da jornada para além das 5h é tão ou mais penosa do que a prestação de serviços no período considerado legalmente como noturno, merecendo, portanto, o mesmo tratamento. O fato de o empregado realizar jornada mista não desconstitui o direito, sendo devido o adicional noturno também sobre as horas de prorrogação da jornada noturna....
... Sustenta que a autora não manteve contato com álcool sequer nos primeiros dois meses de contrato, pois a autora realizava s inspeção visual, sem a utilização de "álcool isopropílico sob a forma de spray". Tece considerações sobre os PPRAs. Refere que a ... -
Acórdão Nº 0020224-21.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ANÁLISE CONJUNTA. IDENTIDADE DE MATÉRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Evidenciado o contato da parte autora com agentes insalubres, sem EPIs suficientes e adequados, é devido o adicional de insalubridade. Recursos desprovidos.
... anexo 14 da NR-15, em razão da limpeza de placas tectônicas com álcool isopropílico, sem uso de luvas impermeáveis. O perito também disse que ... -
Acórdão Nº 0020354-37.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS . A finalidade dos embargos de declaração é eliminar eventuais vícios, tais como omissão, obscuridade ou contradição que possam comprometer a entrega da prestação jurisdicional. Inexistentes tais vícios no julgado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração opostos.
... médio, de acordo com o Anexo nº 11 da NR-15, pelo contato com álcool isopropílico nas limpezas de componentes eletrônicos que manuseava ... -
Acórdão Nº 0021043-86.2019.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O indeferimento da produção de prova pela parte, seguido de julgamento em prejuízo aos seus interesses, configura cerceamento de defesa, em violação ao art. 5º, LV, da CF.
... que também há necessidade de comprovar o tempo de exposição ao álcool" isopropilico, haja vista que informa que as luvas rasgavam durante a execu\xC3" ...