alunorte
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Acórdão Inteiro Teor nº RA-3599/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA. RESTAURAÇÃO DE AUTOS. Devem ser tidos como restaurados os autos reconstituídos com base nas peças necessárias à substituição do processo original destruído e em face da concordância dos interessados com os elementos apresentados, sem oferta de impugnação. Autos julgados restaurados.
... Autos Nº TST-RA-46.176/2002-000-00-00.8 (Processo de Referência N° ... TST-AIRR-696.374/2000-1 ), em que são Interessados ALUNORTE - ALUMINA DO ... NORTE DO BRASIL S.A. (Agravante nos autos em restauração) e OSMAR JOÃO ... MOLESIN NEVES (Agravado nos autos em restauração) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61-75.2010.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. GRAU. EXPOSIÇÃO AOS AGENTES CALOR E POEIRA MINERAL. DECISÃO REGIONAL AMPARADA EM LAUDO PERICIAL. A Corte de origem não solveu a controvérsia pela aplicação das regras de distribuição do ônus da prova, mas com fundamento na prova efetivamente produzida - notadamente a pericial. Ilesos os arts. 818 da CLT e 333 do CPC. Agravo
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-61-75.2010.5.08.0125, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e Agravado ROSIVAN CARVALHO DANTAS ... A reclamada interpõe agravo de instrumento (fls. 739-42) contra o despacho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1825-28.2012.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... - ALUNORTE e são Recorridos ALEXANDRE DOS SANTOS TAVARES e E.D.Z. METALÚRGICA LTDA ... O agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada foi provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-444-91.2011.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... Relatou que prestava serviços em área pertencente à Alunorte, fazendo rondas, ressaltando que estavam em constante estresse face ao grau do perigo ao qual estavam expostos, já que nessa área havia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1390-66.2011.5.08.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO. DESERÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Consta dos autos a cópia do depósito recursal, recolhido dentro do prazo e para o efeito de interposição do agravo de instrumento. Ficam afastados os fundamentos assentados na decisão agravada, seguindo-se no exame do agravo de instrumento, nos termos da OJ nº 282 da SBDI-1 do TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO...
... discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-Ag-AIRR-1390-66.2011.5.08.0003, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e Agravado MAX AUGUSTO COELHO FERRAZ ... O Ministro Presidente do TST denegou seguimento ao agravo de instrumento ... -
Acórdãos nº 1003103-47.2016.8.26.0451 de 37ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... 2015 até a data da rescisão do contrato, acompanhados das notas fiscais, referentes aos clientes Albras e Alunorte, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite inicial de R$ 100.000,00, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-449-16.2011.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COISA JULGADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 126 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-449-16.2011.5.08.0101, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S A e Agravado ESPÓLIO DE JOÃO DAS GRAÇAS PAIVA ... Inconformada com o r. despacho que denegou seguimento ao ... - Resolução nº 3402-000.794 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Mayo de 2016
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO VR 02RF DEVAT/EBEN Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... 47 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, para a pessoa jurídica ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S A, CNPJ 05.848.387/0001-54.Art. 2º A opção produzirá efeitos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir do ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO VR 02RF DEVAT/EBEN Nº 33, DE 5 DE MAIO DE 2023
... 1º: Habilitada ao Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (RECAP), a pessoa jurídica ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S A, CNPJ nº 05.848.387/0001-54, na condição de pessoa jurídica preponderantemente exportadora a que se refere o art ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.463, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... DOCAS DO PARÁ - CDP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.933.552/0001-03, a celebrar instrumento contratual de transição junto às empresas ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.848.387/0001-54 e ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº ...
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DESPACHO
... ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, Baía de Marajó, município de Barcarena/PA, indústria, alteração.ANDREZA MAURA TESSARI, ribeirão Bebedouro, ...
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DESPACHOs de 29 de novembro de 2019
... Transportes Aquaviários (ANTAQ).Representadas/os: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso de Belém e Vila do Conde, Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A., Amazon Logistics Ltda., BF Fortship Agência Marítima Ltda., Majonav Navegação Ltda., ALBRAS - Alumínio ...