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  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-609/2005-101-08.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENCARREGADO DE FABRICAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Decisão regional em conformidade com a Súmula nº 331, IV, desta Corte. Violação de dispositivos legais e divergência jurisprudencial não demonstradas. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-609/2005-101-08-40.7, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e são Agravados JOÃO DE DEUS OLIVEIRA DE SOUZA e W & D LTDA. - ME ... O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENCARREGADO DE FABRICAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Decisão regional em conformidade com a Súmula nº 331, IV, desta Corte. Violação de dispositivos legais e divergência jurisprudencial não demonstradas. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-609/2005-101-08-40.7, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e são Agravados JOÃO DE DEUS OLIVEIRA DE SOUZA e W & D LTDA. - ME ... O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENCARREGADO DE FABRICAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Decisão regional em conformidade com a Súmula nº 331, IV, desta Corte. Violação de dispositivos legais e divergência jurisprudencial não demonstradas. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-609/2005-101-08-40.7, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e são Agravados JOÃO DE DEUS OLIVEIRA DE SOUZA e W & D LTDA. - ME ... O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava ...
  • Resolução nº 3402-000.795 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Mayo de 2016
  • ATO Nº 2941, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    ... ATO Nº 2941, DE 18 DE ABRIL DE 2018Processo nº 53504.011408/2017-59.Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, CNPJ/MF nº 05.848.387/0001-54, associada à autorização do Serviço Limitado Privado, na aplicação móvel ...
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso: 028080/2021. Partes: Hydro Alunorte S.A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Quinto Termo Aditivo para a ...
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
    ... Nº 27/2022, no valor de R 131.660,21. Processo web: 489/2022 para realização do projeto: 4687 - HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP ESTUDOS LOGISTICOS E ENERGETICO PARA COMBUSTÃO DE CARROÇO DE AÇAI. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: ...
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    ... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso: 002722/2020. Partes: Alunorte Alumina do Brasil S/A; Universidade Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio ...

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