Ambulatório
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Ambulatório do iaserj é roubado e depredado
crime no maracanã O ambulatório do Instituto de Assistência de Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), no Maracanã, foi invadido por assaltantes. A unidade vem funcionando sem vigilância: seguranças deixaram de trabalhar por falta de pagamen...
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Mulher morre após passar mal em frente a ambulatório médico
O Globo com TV Globo SÃO PAULO - Uma mulher de 56 anos morreu, no fim da tarde desta quarta-feira, após passar mal em frente ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), do governo estadual, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Pessoas que esta...
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Acórdão nº 2013/0394515-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização
... PRIVATIVA ... LIBERDADE ... DESCUMPRIMENTO. ... AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO". VIA ... INADEQUADA. ... 1. A imposição de pena de suspensão do direito de dirigir ... veículo automotor,\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0257858-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DESOBEDIÊNCIA. INSTAURAÇÃO DE DOIS INQUÉRITOS POLICIAIS PARA APURAR OS MESMOS FATOS. APENSAMENTO DO MAIS ANTIGO AO MAIS RECENTE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. DESPROVIMENTO DO RECLAMO. 1. Apesar de o ordenamento jurídico vedar a dupla...
... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO ... AMBULATÓRIO. ... INADEQUADA. ... DESPROVIMENTO DO RECLAMO ... 1. Apesar de o ordenamento jurídico vedar a dupla persecução ... -
Acórdão nº 2014/0151020-6 de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO ... AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. ... 1. A imposição de pena de multa ao paciente não tem o ...
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Acórdão nº HC 111561 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. NÃO CONHECIMENTO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL ... 1. O habeas corpus não constitui meio idôneo para se pleitear o fornecimento, ...
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Acórdão nº 2008/0163009-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. NÃO CONHECIMENTO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL ... 1. O habeas corpus não constitui meio idôneo para se pleitear o fornecimento, ...
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Acórdão nº RHC 25655 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... MANDAMUS NÃO CONHECIDO NA ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. DESPROVIMENTO DO RECLAMO ... 1. O habeas corpus não constitui meio idôneo para pleitear a expedição de salvo-conduto em favor ...
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Indeferido
Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
... #Redação dada pela Lei nº 8.441, de 1992 ... b) Prova das despesas efetuadas pela vítima com o seu atendimento por hospital, ambulatório ou médico assistente e registro da ocorrência no órgão policial competente - no caso de danos pessoais ... § 2º Os documentos referidos ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2748, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Concede Isenção de Direitos e Mais Taxas Aduaneiras e Imposto de Consumo para Importação da Alemanha de Um Automovel e Uma Camioneta Marca Opel Captain e de 400 Toneladas de Ferro Destinados a Escola Lactaria e Ambulatorio da Matriz de São Cosme e São Damião No Distrito Federal.
- Decreto-Lei nº 421 de 16/01/1969. AUTORIZA A COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL A DOAR O AMBULATORIO DE FIGUEIRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIUVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Institutos. Aviso Edital 008 - Serviços médicos - ambulatório
- SECRETARIAS - 421MINUTA DE PORTARIAMÉDICO RT AMBULATÓRIO VIRTUAL PROGRAMA SAÚDE DIGITAL
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... fisioterapia; ... 21. fonoaudiologia; ... 22. geologia; ... 23. leilão; ... 24. medicina (exceto a prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro); ... 25. nutricionismo e ...
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Acórdão nº 2014/0231028-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AMBULATÓRIO ...
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Acórdão nº 2014/0151015-4 de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO ... AMBULATÓRIO ...
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Acórdão nº RHC 29289 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... Justiça admite seu recebimento como Habeas Corpus substitutivo, na hipótese em que verificada lesão ou ameaça de lesão ao direito ambulatório por ilegalidade ou abuso de poder ... 3.O trancamento da Ação Penal por meio de Habeas Corpus é medida de todo excepcional, somente ...
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Acórdão nº HC 199463 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... AMBULATÓRIO". VIA INADEQUADA ... 1. O habeas corpus não constitui meio idôneo para se pleitear o reconhecimento de reformatio in pejus ante a alegada revogaç\xC3" ...
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Acórdão nº RHC 26095 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. NÃO CONHECIMENTO DO RECLAMO ... 1. O habeas corpus não constitui meio idôneo para se pleitear a anulação de ação penal e a ...
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Iaserj: ambulatório no Centro aberto até dia 3
Mudança de atendimento para a unidade do Maracanã acontece em 6 de agosto; vans farão transporte entre as unidades O atendimento ambulatorial que era feito no Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Ia...
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Mesmo ambulatório
kogut@oglobo.com.br Novela de Walcyr Carrasco que sucederá a "Salve Jorge", "Amor à vida" terá um casal formado por um pediatra de origem palestina e uma enfermeira judia ortodoxa. Pércio, personagem de Mouhamed Harfouch, entrará no capítulo 21 e se ...
- Pp 06, Edital 056/2022 - Pregão Presencial 006/2022: aquisição de equipamentos para o Ambulatório Médico S
- Extrato doe pregão eletronico 02 2023 - ambulatorio, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023. O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de
- Pregao eletronico 15/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 15/2021 Objeto: Aquisição de material de ambulatório, pelo sistema de registro de