Ambulatório
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Saúde e consumo: o hospital como lugar de produção de identidade
O objetivo deste trabalho é problematizar a relação entre saúde e consumo, colocando em análise uma situação vivenciada em um ambulatório de pediatria de um hospital público situado no estado do Rio de Janeiro, relacionando tal experiência a minha pesquisa enquanto doutoranda em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada é a...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022889220154058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802288-92.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... 96.1.4. remover o material e os resíduos de construção civil alocados nas proximidades das áreas que contém o ambulatório", setor de alimentação e adjacente ao setor extra; ... 96.1.5. implementar ações para controle de roedores, no setor extra, visando sua erradica\xC3" ... -
Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR, ADQUIRIDO E APLICADO EM FARMÁCIA. NÃO ENQUADRAMENTO COMO ANTINEOPLÁSICO, COMO MEDICAÇÃO ASSISTIDA (HOME CARE) NEM ESTÁ ENTRE OS INCLUÍDOS NO ROL DA ANS PARA ESSE FIM. COBERTURA LEGAL OBRIGATÓRIA. INEXISTÊNCIA. ENTENDIMENTO PACIFICADO NO ÂMBITO DO STJ. PRECEDENTES DAS DUAS TURMAS DE DIREITO PRIVADO.1. Como assentado pela Terceira Turma,
- Castro inaugura centro médico com capacidade para mil atendimentos por mês em comunidades da Zona Sul
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Portaria, PORTARIA SES Nº 91/2023 Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospit
... ASSOCIAÇÃO ... BENEFICENTE ... HOSPITAL N SRA ... DAS GRAÇAS ... TS: Porta de Entrada - ... 200.000,00 ... 711.841,67 ... TS: Ambulatório de ... Especialidades Clínicas ... - Neurologia ... TS: Ambulatório de ... Especialidades - ... Oftalmologia ... TS: Ambulatório de ...
- Procura intensa desde o início
- A arte de falar fino
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026137520214058300), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0802613-75.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RITA DE CASSIA SANTA CRUZ ADVOGADO: Gersika Camila Da Silva Borba RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO...
... Ora, atuando na UTI Geral e no ambulatório, laborou atendendo pacientes como médica pneumologista, donde é possível extrair o contato habitual e permanente com os referidos fatores de ... -
Acórdão Nº 0020924-23.2019.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-06-2021
... de adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que exerce atividade de médica ginecologista e obstetra e responsável por ambulatório, em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, sendo responsável pelo atendimento de pacientes com as mais variadas doenças, ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 876/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que ha
... ASSOCIAÇÃO ... BENEFICENTE ... HOSPITAL N SRA ... DAS GRAÇAS ... TS: Porta de Entrada - ... 200.000,00 ... 8.662.100,00 ... TS: Ambulatório de ... Especialidades Clínicas ... - Neurologia ... TS: Ambulatório de ... Especialidades - ... Oftalmologia ... TS: Ambulatório de ...
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Acordão do Sexta Turma, 23-06-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. WRIT IMPETRADOCONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO DEOFENSA A CRITÉRIO DE PREVENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE RELATIVA.AGRAVO DESPROVIDO.1. "O writ constitucional do habeas corpus se destina a assegurar odireito de ir e vir do cidadão, portanto, não se presta parasolucionar questão relativa à competência sem reflexo...
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Acordão do Sexta Turma, 23-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DANO QUALIFICADO CONTRA OPATRIMÔNIO PÚBLICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE.AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte Superior assentou que o delitoprevisto no art. 163, parágrafo único, III, do Código Penal cuida deconduta que provoca lesão a bem jurídico de relevante valor sociale afeta toda a coletividade, razão pela qual...
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Acordão do Terceira Turma, 14-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMRECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA.SÚMULA 211/STJ. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E AJURISPRUDÊNCIA DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA.AUSENTE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL. MAJORAÇÃO.1. Embargos de terceiro.2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicadoscomo
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Acórdão Nº 5032536-84.2021.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO CONDENATÓRIA. MUNICÍPIO DE JOINVILLE. AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO EM AMBULATÓRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSO PREJUDICADO.
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Acordão do Sexta Turma, 16-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. EXECUÇÃO PENAL.REGIME FECHADO. PRISÃO DOMICILIAR. COVID-19. RECOMENDAÇÃO 62/CNJ.GRUPO DE RISCO. HIPERTENSÃO. QUADRO ESTÁVEL. PLANO DECONTINGENCIAMENTO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. AUSÊNCIA DEDEMONSTRAÇÃO DO RISCO DE AGRAVAMENTO DA CONDIÇÃO DE SAÚDE.ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. DECISÃO MANTIDA.AGRAVO IMPROVIDO.1. Quanto à...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15795/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Septiembre de 2004
... na segunda oportunidade os fatos narrados foram diferentes, uma vez que o reclamante teria chamado os médicos e demais empregados do ambulatório de incompetentes. Nesse contexto, impossível vislumbrar a alegada ofensa à alínea -b- do art. 482 da CLT, porque os fatos narrados no acórdão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020616820164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802061-68.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... 96.1.4. remover o material e os resíduos de construção civil alocados nas proximidades das áreas que contém o ambulatório", setor de alimentação e adjacente ao setor extra; ... 96.1.5. implementar ações para controle de roedores, no setor extra, visando sua erradica\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000066-37.2016.5.06.0192), 18-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA BTS TERCEIRIZAÇÃO. DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O conjunto probatório dos autos revela que a demandante, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, executando suas atividades no setor administrativo do ambulatório, não estava exposta a condições de periculosidade, sendo, portanto, indevido o adicional pleiteado. Recurso Ordinário patronal Provido.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050300620184058300), 17-12-2019
PROCESSO Nº: 0805030-06.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO ANDRADE FEITOSA ADVOGADO: Charlston Ricardo Vasconcelos Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.
... Considerando que a natureza da atividade de médico é insalubre, em face do próprio ambiente de trabalho (UTI e ambulatório), no qual é exercida, em contato permanente com os agentes nocivos, nem mesmo o fornecimento ou uso de equipamentos de proteção individual ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10766-61.2016.5.09.0007)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADO. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF. Há transcendência política quando se constata que o acórdão recorrido não está conforme a tese...
... vez, suando frio e indo para o ambulatório" ... Contudo, se havia a cobrança de metas especificamente "em cima" do reclamante e se o ... empregado foi visto ... -
Acórdão Nº 5034797-22.2021.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO CONDENATÓRIA. MUNICÍPIO DE JOINVILLE. AGENTE ADMINISTRATIVA LOTADA EM AMBULATÓRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
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Acórdão Nº 0021064-40.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... na presente data a Regulação Estadual informou via- email que a consulta pré-operatória em ginecologia estão sendo ofertadas no ambulatório do Hospital Regional de Araguaína. ” ... 4. A sentença objurgada cuidou em asseverar que o Requerido precisa dar andamento à fila em ...
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