asfixiantes
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Acórdão, Processo nº 0002092-49.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Fabricação de defensivos fosforados e organofosforados ... Fabricação de projéteis incendiários, explosivos e gases asfixiantes à base de fósforo branco ... Insalubridade de grau médio ... Emprego de defensivos organofosforados ... Fabricação de bronze fosforado ...
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Acórdão Nº 0021068-69.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-11-2017
EMENTA HORAS IN ITINERE . São devidas horas in itinere quando há falta de transporte público em parte do trajeto entre a residência e o local de trabalho (e vice-versa) do empregado. Admitido o fornecimento do transporte, compete à reclamada o ônus de comprovar a existência de transporte público em horário compatível com a jornada de trabalho da parte autora.
... o pedido de condenação da reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, pelo contato com fumos/gases tóxicos/asfixiantes, óleos minerais e graxas sem o fornecimento adequado de equipamentos de proteção ... Nos termos do referido no laudo pericial produzido nos ... -
Sentença nº 1000822-52.2023.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1000774-45.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1000814-08.2023.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 906-32.2014.5.10.0022) 11-04-2018
... com o corpo inteiro, mantendo, assim, contato direto com ... dejetos de matéria orgânica (fezes, urina) e gases asfixiantes ... (como o gás metano), causando riscos à saúde ... Ademais, quanto à frequência do trabalho desenvolvido pelo Autor nestas ...
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Acórdão, Processo nº 0001802-34.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Fabricação de defensivos fosforados e organofosforados ... Fabricação de projéteis incendiários, explosivos e gases asfixiantes à base de fósforo branco ... Insalubridade de grau médio ... Emprego de defensivos organofosforados ... Fabricação de bronze fosforado ...
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Acórdão, Processo nº 0003522-33.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Fabricação de defensivos fosforados e organofosforados ... Fabricação de projéteis incendiários, explosivos e gases asfixiantes à base de fósforo branco ... Insalubridade de grau médio ... Emprego de defensivos organofosforados ... Fabricação de bronze fosforado ...
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Sentença nº 1001734-35.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1000442-78.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1000306-81.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000237-78.2015.5.06.0143), 22-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.NULIDADE. PROVA PERICIAL. LAUDO PERICIAL FRÁGIL.A prova pericial que não avaliar efetivamente as condições de trabalho informada pelo autor no que concerne às indicações de insalubridade não possibilita ao juízo uma correta apreciação do caso, posto que a perícia é peça obrigatória que dá respaldo à conclusão jurídica a ser expressa pelo órgão julgador.Nos termos do
... 3 ... Todos os valores fixados no Quadro n.o 1 como "Asfixiantes Simples" determinam que nos ambientes de trabalho, em presença destas substâncias, a concentração mínima de oxigênio deverá ser 18 (dezoito) ... -
Sentença nº 1000994-48.2020.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1001590-61.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1000998-80.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001153-15.2014.5.07.0016), 2016-03-08
... que não encontrou outros empregados apresentando os mesmos sintomas da reclamante, e negando a existência de gases irritantes, asfixiantes, narcóticos ou tóxicos no local, em outro tópico declarou a desnecessidade de uso de máscara para trabalhar no local para que não haja prejuízo ...
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Sentença nº 1000022-73.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Acórdão, Processo nº 0002678-59.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... Fabricação de defensivos fosforados e organofosforados ... Fabricação de projéteis incendiários, explosivos e gases asfixiantes à base de fósforo branco ... Insalubridade de grau médio ... Emprego de defensivos organofosforados ... Fabricação de bronze fosforado ...
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Acórdão Nº 0020683-34.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-11-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Demonstrados o nexo causal e a culpa do empregador em relação à doença ocupacional e às sequelas que acometem o empregado, é devida a indenização por danos patrimoniais e morais ao trabalhador.
... Destacam-se entre eles: Agentes químicos: solventes, fumos metálicos, gases asfixiantes. Agentes Físicos: vibrações, radiação e calor. Agentes Biológicos: vírus, bactérias etc ... FATORES METABÓLICOS E BIOQUÍMICOS ... O ... -
Sentença nº 1001490-09.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-05-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Acórdão, Processo nº 0001438-59.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... Fabricação de defensivos fosforados e organofosforados ... Fabricação de projéteis incendiários, explosivos e gases asfixiantes à base de fósforo branco ... Insalubridade de grau médio ... Emprego de defensivos organofosforados ... Fabricação de bronze fosforado ...
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Sentença nº 1001230-29.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1001070-72.2020.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1000652-66.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1000363-62.2023.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... ágio de passagem de veículos não é considerada espaço confinado a fim de propiciar uma elevada concentração de gases tóxicos ou asfixiantes. Ademais, ratificou o perito que não havia exposição a monóxido de carbono dos escapamentos veículos. Consigno que, apesar de o juízo não ...