asfixiantes
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Sentença nº 1001734-35.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1000558-84.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Acórdão, Processo nº 0002092-49.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Fabricação de defensivos fosforados e organofosforados ... Fabricação de projéteis incendiários, explosivos e gases asfixiantes à base de fósforo branco ... Insalubridade de grau médio ... Emprego de defensivos organofosforados ... Fabricação de bronze fosforado ...
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Sentença nº 1000442-78.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1000306-81.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 152900-32.2001.5.01.0049)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DANO MORAL COLETIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. Em relação à transcendência econômica, esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso patronal, os valores fixados no...
... offshore, há tópico tratando dos efeitos e precauções em relação à presença de gases ... tóxicos e asfixiantes, em particular o H2S (sulfeto de hidrogênio). Assevera, ainda, que ... nos briefings de segurança de trabalhadores que embarcaram nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000237-78.2015.5.06.0143), 22-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.NULIDADE. PROVA PERICIAL. LAUDO PERICIAL FRÁGIL.A prova pericial que não avaliar efetivamente as condições de trabalho informada pelo autor no que concerne às indicações de insalubridade não possibilita ao juízo uma correta apreciação do caso, posto que a perícia é peça obrigatória que dá respaldo à conclusão jurídica a ser expressa pelo órgão julgador.Nos termos do
... 3 ... Todos os valores fixados no Quadro n.o 1 como "Asfixiantes Simples" determinam que nos ambientes de trabalho, em presença destas substâncias, a concentração mínima de oxigênio deverá ser 18 (dezoito) ... -
Sentença nº 1000994-48.2020.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1001590-61.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1000998-80.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001153-15.2014.5.07.0016), 2016-03-08
... que não encontrou outros empregados apresentando os mesmos sintomas da reclamante, e negando a existência de gases irritantes, asfixiantes, narcóticos ou tóxicos no local, em outro tópico declarou a desnecessidade de uso de máscara para trabalhar no local para que não haja prejuízo ...
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Sentença nº 1000022-73.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... Fabricação de defensivos fosforados e organofos-forados ... Fabricação de projéteis incendiários, explosivos e gases asfixiantes à base de fósforo branco ... Insalubridade de grau médio ... Emprego de defensivos organofosforados. Fabricação de bronze fosforado ...
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Avaliação ocupacional de gases e vapores
... Foi por volta do ano de 1850, nos Estados Unidos, que houve, pela primeira vez, preocupação com a presença de gases tóxicos ou asfixiantes em minas de extração de carvão. Lá, a matéria orgânica em decomposição originava o gás metano (asfixiante) e, quando havia ocorrência ...
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Do acidente do trabalho
... não só a perda auditiva induzida por ruído, mas também aquelas provocadas por exposições a solventes aromáticos, metais e alguns asfixiantes, além de vibração, incentivando a pesquisa desses e de outros fatores potencialmente geradores de perda auditiva (FIORINI; NASCIMENTO, 2001) ...
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The political ecology of Enrique Dussel: approaches for social struggles in Latin America/A ecologia politica de Enrique Dussel: aproximacoes para as lutas sociais na America Latina.
... Los desechos de las fabricas matan a los peces y los vegetales de los mares; enrarecen la atmosfera con gases asfixiantes; destruyen a los productores naturales de oxigeno (!Estados Unidos roba a la periferia hasta su oxigeno, porque consume mas del que produce!) [ ... ] ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... Nas Conferências da Haia de 1899 e 1907 foram aprovadas normas proibindo o emprego de certas armas venenosas, gases asfixiantes, projéteis “dundum”, que se expandem e se fragmentam quando atingem o alvo, e explosivos similares. O Tratado de Washington, de 06 de janeiro de ...
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O direito na obra pre-carceraria de Gramsci: do programa minimo de direitos a resistencia ao fascismo/Law in Gramsci's pre-prison work: from the minimum programme of rights to resistance to fascism.
... "Estado de Polichinelo, é o domínio do arbítrio, do capricho, da irresponsabilidade, da desordem imanente, geradora, cada vez mais, de asfixiantes desordens" (17) ... E, para categorizar esse cenário de autocracia generalizada em que as leis foram suspensas, utiliza, en passant, um conceito ...
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NR-13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
... - fluidos tóxicos com limite de tolerância superior a 20 (vinte) partes por milhão (ppm) ... Classe C: ... - vapor de água, gases asfixiantes simples ou ar comprimido. Classe D: ... - outro fluido não enquadrado acima ... b) Quando se tratar de mistura deverá ser considerado para fins ...
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Caracterização técnica da atividade especial
... — Fabricação de defensivos fosforados e organofosforados ... — Fabricação de projéteis incendiários, explosivos e gases asfixiantes à base de fósforo branco ... Insalubridade de grau médio: ... — Emprego de defensivos organofosforados ... — Fabricação ...
- Rol das irregularidades mais comuns verificadas na gestão do PCMSO, à luz das exigências das NRs
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A falsidade da solução federalista
... atual das forças políticas e sociais, uma Europa federal só poderá consolidar ainda mais os dispositivos liberais que já são asfixiantes e desapossar o povo, um pouco mais, da sua soberania, entregando o poder a opacas instâncias tecnocráticas”. 226 Esta Europa das regras – ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... , chumbo, cloro, cromo, flúor, fósforo, hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos, iodo, manganês, mercúrio, substâncias asfixiantes", sílica livre, sulfeto de carbono ou dissulfeto de carbono; ... b) físicos — ruído e afecção auditiva, vibrações, ar comprimido, radiaç\xC3" ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... , chumbo, cloro, cromo, flúor, fósforo, hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos, iodo, manganês, mercúrio, substâncias asfixiantes, sílica livre, sulfeto de carbono ou dissulfeto de carbono; ... b) físicos — ruído e afecção auditiva, vibrações, ar comprimido, ...
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Pacote anticrime e a alteração nos limites do tempo da pena: um direito penal simbólico para violar os princípios da humanidade, proporcionalidade e razoabilidade da pena
... ) Saquear uma cidade ou uma localidade, mesmo quando tomada de assalto; xvii) Utilizar veneno ou armas envenenadas; xviii) Utilizar gases asfixiantes, tóxicos ou outros gases ou qualquer líquido, material ou dispositivo análogo; xix) Utilizar balas que se expandem ou achatam facilmente no ...