Assentada
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausentes, ... justificadamente, nesta assentada ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... cumprimento, ficando inalteradas as condições da ação. ... 11. Nada obstante, na assentada de 13.4.2011, em razão da edição da Portaria ...
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Acórdão nº 2014/0175858-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ASSENTADA ... EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0155997-1 de T6 - SEXTA TURMA
... assentada desta Corte Superior de ... Justiça, a prisão cautelar revela-se cabível tão somente ...
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Acórdão nº 2016/0075990-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. Não há falar em constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo na formação da culpa quando o...
... assentada na necessidade de se garantir a ordem pública, tendo-se ... -
Acórdão nº 2015/0037341-3 de T6 - SEXTA TURMA
... SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 04/09/2014, ... DJe 15/09/2014) ... 5 . Conforme assentada orientação jurisprudencial, a quebra ... Documento: 62817145 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 24/08/2016 ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... TERCEIROS. ART. 1.048 DO CPC/73. INTEMPESTIVIDADE ... AFASTADA. ... CONFORMIDADE ... JURISPRUDÊNCIA ... ASSENTADA ... INTERPRETATIVO. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TEMPESTIVIDADE. ... AFERIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE ... CONCRETO. INIDONEIDADE DO DOCUMENTO ASSENTADA" PELO ... ACÓRDÃO RECORRIDO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA ... DO VERBETE SUMULAR N. 7/STJ. HONORÁRIOS \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0010302-8 de T5 - QUINTA TURMA
... assentada no sentido de ... que aferir a dedicação a atividades criminosas, para o fim de ...
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Acórdão nº 2016/0011433-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A Segunda Turma desta Corte, ao apreciar o REsp ... 1.443.271/RS na assentada de 22.9.2015, decidiu, por maioria, que ... o auxílio quebra-de-caixa tem nítida natureza salarial e integra a ...
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Acórdão nº 2016/0123535-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 532.550/RJ, realizado pela Segunda Turma na assentada" de ... 2/10/2014, convencionou-se que a desproporção entre o valor da ... causa e o valor arbitrado a\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0137815-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... decidindo ... 3. A Primeira Seção, na assentada do dia 23 de maio de 2012, ao julgar o ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... demonstrar a real imprescindibilidade na produção da prova requerida ... 4. Outrossim, para rebater conclusão assentada pelo Tribunal de origem quanto ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Vale registrar que a Corte Especial do STJ, na assentada de ... 21/6/2017, declarou a inconstitucionalidade do art. 8º do Decreto-Lei n. ... 1.736/1979 nos autos do REsp 1.419.104/SP ...
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Acórdão nº 2015/0203802-5 de T6 - SEXTA TURMA
... essencialmente, na gravidade abstrata do delito, assentada a ... motivação em elementos inerentes ao próprio tipo penal. Manifesto ...
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Acórdão nº 2015/0260361-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe 2/2/2016) ... 2. No caso, a prisão preventiva do paciente está assentada" na ... gravidade abstrata do delito, na repercussão social do crime e em ... conjecturas, sem indicação\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0282702-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO ANTERIORMENTE. SÚMULA 83/STJ. 1. Verifica-se que o Tribunal de origem não analisou a controvérsia à luz dos arts. 186, 927 e 950 do Código Civil e 219 do CPC. Tampouco foi analisado pela Corte de origem o argumento de que a cessa&
... por ausência de prequestionamento ... 2. A jurisprudência desta Corte está assentada no ... sentido de que o termo inicial da concessão do benefício ... -
Acórdão nº 2015/0291552-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. VÍCIO OCULTO. 1. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. 2. REVER O QUADRO FÁTICO TRAÇADO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO
... ao art. 535 do CPC/1973 ... 2. Não é possível alterar a conclusão assentada" pelo Tribunal local com base na análise das ... provas nos autos, ante o óbice do enunciado n. 7 da Súmula do STJ ... 3.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0344358-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... assentada, pois o reexame de provas e fatos é ...
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Acórdão nº 2016/0257372-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO DE APARELHO DE DVD. RÉU REINCIDENTE. HABITUALIDADE DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito de incidência do Direito Penal situações em que a ofensa concretamente perpetrada seja de pouca importância,...
... criminalidade, ... com traços marcantes e indiscutíveis ... habitualidade criminosa. Tal conclusão está assentada nas ... respectivas certidões de antecedentes criminais do apelante ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Tendo o Tribunal de origem se manifestado expressamente quanto à inocorrência de nulidade no procedimento do Tribunal do Juri, por não ter a defesa demonstrado o prejuízo sofrido, consignando, ainda, ter sido previamente publicada a relação dos inscritos, cujo sorteio ocorreu de forma...
... crimes que seriam apreciados naquela assentada ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2016/0045831-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tampouco, houve a preterição do impetrante ... 4. "( ... ) A tese objetiva assentada" em sede desta ... repercussão geral é a de que o surgimento de novas vagas ou a ... abertura de\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0235896-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PARECER ACOLHIDO. 1. Oferecida a inicial acusatória, fica superada a alegação de excesso de prazo. E a apresentação de denúncia poucos dias depois de...
... 3. No caso, a prisão provisória está assentada" na necessidade de ... se garantir a ordem pública, tendo em vista a quantidade da droga ... apreendida\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. DESCABIMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. EXAME DE LEGISLAÇÃO LOCAL. DESCABIMENTO. SÚMULA 280/STF. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou: "a apelante não faz jus
... 3. Ainda quanto à divergência jurisprudencial, segundo a firme jurisprudência ... assentada no STJ, a interposição do Recurso Especial com fundamento na ... -
Acórdão nº 2015/0289489-7 de T6 - SEXTA TURMA
... necessidade da rigorosa providência. ... 2. No caso, a manutenção da prisão preventiva está assentada na ... necessidade de se garantir a ordem pública, dada a periculosidade ...