assinante abril
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão nº 2003.38.03.004878-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
... 83, que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar ao assinante que assim o solicite, o detalhamento das ligações locais para telefones ... VOTO (MÉRITO) ... A petição inicial (reformulada) é de abril de 2004 e a sentença, de outubro de 2006 ... Em 27.05.2009, no REsp ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014812-54.2019.8.19.0203 (Cível), 19-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0014812-54.2019.8.19.0203 RECORRENTE/Auto: LEONARDO FERREIRA MIGUEL RECORRIDO/Réu: TIM CELULAR S/A VOTO O autor é assinante do serviço de telefonia fixo-móvel da empresa ré desde janeiro de 2017 pagando mensalidade o valor de R$ 42,49. Contudo, no mês de dezembro de 2018, o...
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Decisao Nº 0051771-04.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-04-2021
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. ASSINANTE DO PS PLUS, PLATAFORMA DIGITAL DE JOGOS DA SONY. PLAYSTATION. ALEGAÇÃO ... do pacote de serviços ofertado pela Ré, denominado PS Plus, até abril de 2019, quando, após a renovação automática da assinatura, teria ...
- Processo nº 0000111-84.2017.8.19.0033 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Noviembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0074464-55.2021.8.19.0001 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0074464-55.2021.8.19.0001 Recorrente (ré): TELEMAR NORTE LESTE S.A. Recorrido (autora): RITA DE CASSIA DOS SANTOS. Origem: 27° Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do voto do juiz...
... o assinante a erro ao concluir que estava realizando o pagamento das faturas dos dois ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... No perodo de julho de 2013 a at pelo menos o ms de abril de 2015, ODIR FERNANDO e ANDRE LUIZ, agindo em concurso e unidade de ... CORREA ANTUNES PEREIRA, sobrinha de ODACIR e ODIR, usuria e assinante do TMC (67) 9982-6085, de relevncia s investigaes, portanto, de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... respectivamente, em 25 de abril de 2018, 5 de julho de 2018, a seguinte ... também na mesma data de 5 de ... Justiça, informou ao Juízo o nome do verdadeiro assinante do ... terminal interceptado; e o fez por duas vezes, conforme ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034760-24.2020.8.19.0210 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034760-24.2020.8.19.0210 Recorrente (autor): LEANDRO GONÇALVES SOARES CABOI. Recorrido (réu): CLARO S/A. Origem: 10° Juizado Especial Cível da Comarca de Olaria Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LEANDRO GONÇALVES SOARES CABOI ajuizou obrigação
... cobra multa por quebra da cláusula de fidelidade visto ter o assinante rompido o ... contrato antes de expirado o prazo ... II - Alegação do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044649-84.2020.8.19.0021 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0044649-84.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): EDINA MARIA BATISTA DUARTE Recorrido (réu): CLARO S.A Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O EDINA MARIA BATISTA DUARTE ajuizou ação de obrigação de...
... cobra multa por quebra da cláusula de fidelidade visto ter o assinante rompido o ... contrato antes de expirado o prazo ... II - Alegação do ... - Processo nº 0034504-29.2016.8.19.0208 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Mayo de 2017
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Termo de premiação nº 34/2020
... O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretrio da Cultura. SECRETARIA ...
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Termo de premiação nº 38/2020
... O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretrio da Cultura. SECRETARIA ...
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Termo de premiação nº 42/2020
... O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretrio da Cultura. SECRETARIA ...
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Termo de premiação nº 46/2020
... O FORO: Fortaleza/ CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretrio da Cultura. SECRETARIA ...
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Termo de premiação nº 50/2020
... O FORO: Fortaleza/ CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretrio da Cultura. SECRETARIA ...
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Termo de premiação nº 29/2020
... O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretrio da Cultura. SECRETARIA ...