atentado violento ao pudor o que é
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Acórdão nº 2008/0102579-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA REAL. AÇÃO PENAL ...
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Acórdão nº 2008/0252524-9 de T5 - QUINTA TURMA
... EM REGIME INICIAL FECHADO, POR ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ARTS. 213 C/C ART. 224 E 214 ...
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Acórdão nº 2015/0123887-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TEMA DEVIDAMENTE APRECIADO PELA CORTE A QUO. AFRONTA AO ART. 381, III, DO CPP. ACÓRDÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO...
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Acórdão nº 2011/0291613-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO CONTRA MENOR DE 14 ANOS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO NOS MOLDES REGIMENTAIS. DELITO ANTERIOR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. EFEITOS. MAUS ANTECEDENTES. ART. 226, II, DO CÓDIGO PENAL. COMPROVADA AUTORIDADE DO RÉU SOBRE...
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Acórdão nº 2015/0193906-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E CORRUPÇÃO DE MENOR. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. DEPOIMENTOS PRESTADOS MEDIANTE COAÇÃO OU AMEAÇA. PETIÇÃO INICIAL INCOMPLETA. WRIT SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. PEDIDO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL
- Acórdão nº HC 193882 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0113166-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE PARTICULARIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS TIDOS POR VIOLADOS. SÚMULA 284/STF. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO. IMPUTAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1
... ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RECURSO ... -
Acórdão nº 2007/0127597-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTA\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0191140-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (2 VEZES) COM VIOLÊNCIA ...
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Acórdão nº HC 187843 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (2 VEZES) COM VIOLÊNCIA ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1311422 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... de que os crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados anteriormente à Lei ...
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Acórdão nº HC 254310 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... tipificação das condutas de estupro e atentado violento ao pudor no art. 213 do Estatuto ...
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Acórdão nº 2006/0112705-7 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA ...
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Acórdão nº HC 283821 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ARTIGO 214, COMBINADO COM OS ...
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Acórdão nº 2009/0097798-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO ...
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Acórdão nº 2013/0151525-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMAS DIVERSAS. CONTINUIDADE DELITIVA. REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. REVISÃO. INVIABILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL. EXTEMPORANEIDADE. AFASTAMENTO. SÚMULA 418/STJ. DOSIMETRIA....
... ATENTADO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1020011 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. LEI N. 8.072⁄1990. CRIME ...
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Acórdão nº 2008/0245104-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA MENOR DE 14 ANOS E ...
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Acórdão nº 2007/0073293-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONTATO FÍSICO ENTRE AUTOR E ...
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Acórdão nº HC 178635 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. HOMICÍDIO. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2009/0121092-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONTINUIDADE DELITIVA ...
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Acórdão nº 2008/0251935-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. EXTEMPORANEIDADE. PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência deste Tribunal Superior é firme ao entender que a ...
... INSTRUMENTO. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO ... -
Acórdão nº 2009/0157635-4 de T6 - SEXTA TURMA
... atentado ...
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Acórdão nº 2015/0129632-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NULIDADE DA ... -
Acórdão nº 2011/0133839-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO ...